Após intensas discussões em torno de pautas relativas à segurança que, inclusive, continuam em tramitação no Congresso, o Brasil será palco de manifestações nacionais pelo fim do feminicídio neste domingo (7). Os atos devem ocorrer de forma simultânea em todas as capitais e grandes cidades do País com o objetivo de reafirmar a urgência de políticas efetivas de prevenção e proteção às mulheres.
Em Goiânia, os movimentos coletivos e parlamentares goianos já convocaram a população para ir às ruas como uma forma de protesto diante dos altos índices de feminicídio que ocorrem no País. Na Praça Universitária, a concentração terá como lema “Mulheres Vivas” e o intuito é denunciar as diversas formas de violência física contra as mulheres.
As organizações buscam destacar que o Brasil permanece como um dos países que lideram a lista de nações com maiores taxas de feminicídio no mundo. O movimento faz críticas ao desmonte e ao subfinanciamento de políticas públicas, como a Casa da Mulher Brasileira, delegacias especializadas e serviços de acolhimento que, de acordo com os coletivos, colocam milhares de vidas em risco.
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A manifestação reunirá coletivos feministas, entidades de direitos humanos, movimentos estudantis, lideranças comunitárias e cidadãs. Cabe destacar que os atos foram motivados por casos recentes de violência contra a mulher que ganharam repercussão e tiveram espaços nos últimos pronunciamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Queremos acabar com o feminicídio. Essa é uma coisa que eu acho que o conselho tem que pensar e entregar uma proposta dura”, afirmou o presidente no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Lula reforçou que a responsabilidade é “do homem, que precisa parar de ser violento”. “Se está com problema com a mulher, vai embora”, acrescentou o chefe de Palácio do Planalto.
Na cerimônia na Refinaria Abreu e Lima, Lula direcionou boa parte do discurso para falar sobre violência contra as mulheres – Créditos: Ricardo Stuckert / PR
O que o Congresso faz
Pautas sobre segurança têm sido discutidas à fundo no Congresso, como a PEC da Segurança e o PL Antifacção. Apesar de os projetos focarem no combate ao crime organizado, é de se observar a ausência de discussões mais profundas em relação ao combate à violência de gênero.
“O feminicídio é central na segurança pública e não adianta o Estado chegar só depois do luto. Levar isso a sério exige interromper o ciclo da agressão antes do desfecho fatal”, ressalta a delegada e deputada federal Adriana Accorsi (PT).
A deputada exige a construção de um sistema de segurança que funcione de forma a evitar novos casos de violência contra as mulheres. “A educação é vital, mas precisamos para ontem de uma estrutura de segurança que funcione. Não vamos normalizar o massacre. A conclusão é óbvia: a política de segurança pública para as mulheres está falhando”, descreve Adriana.
Falta de discussões efetivas
Ao O HOJE, a advogada eleitoralista Nara Bueno comenta a falta de discussões mais efetivas por parte do Congresso em relação a políticas de combate ao feminicídio. “Eu vejo com muita preocupação essa tendência do Congresso Nacional fazer propagandas em cima de pautas sobre segurança pública mas, de fato, os parlamentos não estão preocupados com a família, nem com a segurança, nem com a pátria e muito menos com as mulheres.”
Há a percepção de que o debate em torno do fim da violência de gênero é uma pauta predominantemente de esquerda e, por isso, movimentos conservadores pouco se posicionam em relação ao assunto.
Nara destaca que há países que, assim como o Brasil, possuem maioria dos parlamentos compostos por políticos conservadores nos quais a proteção à mulher é tratada como um assunto essencial. “A gente pode ver que há outros países que também são chefiados por conservadores e que estão colocando em pauta a segurança das mulheres como prioridade. É o caso da Itália”, pontua a advogada eleitoralista ao O HOJE. (Especial para O HOJE)
