O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (24/4) o adiamento da votação do Projeto de Lei da Anistia, após reunião com líderes partidários.
Motta destacou que a decisão visa buscar um consenso entre os mais de 400 parlamentares representados, afirmando que o tema não entrará na pauta da próxima semana, mas que as negociações continuam. A oposição, que havia coletado 264 assinaturas para incluir o PL em regime de urgência, pressiona pela votação imediata.
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Enquanto Motta vê “luz no fim do túnel” e sinalização de diálogo entre partidos, a oposição ameaça obstruir os trabalhos da Casa até que o tema seja apreciado. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que há disposição para negociar um novo texto, mais restrito aos eventos do 8 de janeiro, mas criticou a demora. Já o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reforçou que o PL não é prioridade e defendeu a punição de organizadores de atos antidemocráticos.
O impasse ocorre em meio à denúncia da PGR sobre uma suposta tentativa de golpe em 2022, que incluiria planos de assassinato de autoridades. Enquanto a oposição busca revisão das penas de condenados, o governo rejeita anistia para envolvidos em crimes contra a democracia.
A Câmara deve priorizar na próxima semana a isenção de IR para rendas de até R$ 5 mil e a instalação da comissão da PEC da Segurança Pública.
