O governador Ronaldo Caiado (UB) anunciou, nesta segunda-feira (3/11), que governadores ligados ao Consórcio da Paz irão a Brasília ao longo da semana para dialogar com o Congresso Nacional sobre a inclusão de novos pontos no Projeto de Lei Antifacção.
Segundo o chefe do Executivo goiano, tanto o PL Antifacção quanto a PEC da Segurança, apresentados pelo governo federal, precisam ser revistos e aprimorados para que “a legislação seja compatível com o momento que o Brasil vive”, marcado pela urgência no combate ao crime organizado.
“Vamos discutir a fundo no Congresso. Essa é a oportunidade para trazermos o que é realmente necessário: considerar faccionados como terroristas, narcoterroristas”, afirmou Caiado, em entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista Veja.
Caiado defende classificar faccionados como terroristas
Durante a entrevista, Caiado explicou sua proposta para endurecer o enfrentamento às facções criminosas.
“É importante definir o que é um terrorista: é aquele que enfrenta o Estado, impõe suas próprias leis e tenta substituir o poder público. É isso que estamos vendo acontecer”, destacou.
O governador afirmou que está em diálogo com outros governadores, entre eles Cláudio Castro (Rio de Janeiro), para alinhar os interesses estaduais e fortalecer a pressão política sobre o Congresso.
“Iremos a Brasília em um grande movimento dos governadores e nossa base de deputados, para reforçar o apoio ao relator da PEC da Segurança, o deputado Mendonça Filho, e incluir todos os temas necessários”, disse.
Mudanças propostas: fim das ‘saidinhas’ e restrições a visitas íntimas
Entre as mudanças defendidas por Caiado estão o fim das saídas temporárias (“saidinhas”) para presos ligados a facções, o endurecimento das penas para reincidentes e a restrição de direitos em presídios.
“O reincidente não terá mais direito à audiência de custódia. Irá direto para o regime fechado. Para os faccionados, não haverá visita íntima, e as conversas com advogados serão gravadas, para evitar que ordenem assassinatos de juízes ou promotores”, explicou o governador.
Foto: Rômullo Carvalho
Caiado também sugeriu rever as frações de cumprimento de pena, aumentando de um sexto para até três quintos, e defendeu maior rigor nas progressões de regime.
‘Sociedade cansou de viver sob o jugo das facções’, diz Caiado
O governador ressaltou que o endurecimento das leis é uma resposta ao clamor popular por mais segurança.
“As pessoas estão cansadas de viver sob o medo. Pesquisas mostram que 60% da população quer paz e o combate firme aos faccionados. É isso que a sociedade espera de nós”, afirmou.
Caiado concluiu dizendo que o debate sobre segurança deve transcender partidos políticos e refletir a vontade da população:
“Como políticos, temos de responder às demandas da sociedade. O Brasil quer viver em paz, não sob a tutela do crime.”
