O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (19) para criticar propostas de regulação das redes sociais, alertando para o que considera uma ameaça à liberdade de expressão. Ele relembrou a Medida Provisória nº 1.068/2021, editada durante seu governo, que visava impedir a remoção arbitrária de conteúdos e perfis nas plataformas digitais.
Bolsonaro argumenta que as leis já existentes, como o Código Penal, são suficientes para coibir excessos nas redes, e que novas regulamentações teriam como objetivo silenciar vozes dissidentes. Ele também mencionou que, em seu governo, vetou trechos da nova Lei de Segurança Nacional que poderiam comprometer a liberdade de expressão.
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O ex-presidente criticou ainda a atuação da primeira-dama Janja da Silva durante viagem oficial à China, onde ela teria questionado o presidente Xi Jinping sobre a possibilidade de censura de conteúdos no TikTok. Para Bolsonaro, tal postura demonstra uma inclinação do atual governo em favor da censura digital.
A discussão sobre a regulação das redes sociais segue em pauta no Congresso Nacional, com projetos como o PL 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, que visa estabelecer regras para a moderação de conteúdo online. A proposta enfrenta resistência de setores que temem impactos negativos na liberdade de expressão.
