O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. A medida coincide com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), que ocorrerá na capital paraense.
Nova capital do Brasil
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) e tem caráter simbólico e político. A transferência é amparada pelo artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. Durante o período, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros e outras autoridades federais serão considerados como originados de Belém.
A princípio, o governo federal argumenta que a iniciativa busca valorizar o protagonismo da Amazônia nas discussões climáticas globais. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a medida também reconhece o engajamento da população local na organização do evento. “A ação prestigia o calor humano e o carinho que o povo de Belém está dando na realização da COP”, disse o ministro.
Sendo assim, durante os dez dias do evento, os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão funcionar de forma simbólica a partir de Belém. O texto da lei prevê que as atividades institucionais e governamentais possam ser conduzidas na cidade, reforçando o papel do Brasil na pauta ambiental internacional.
Durante o evento, atos oficiais do governo federal serão registrados como emanados de Belém, a capital. Foto: Divulgação
O projeto que deu origem à lei foi apresentado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e aprovado sem resistências no Congresso Nacional. A parlamentar defendeu que a transferência temporária reforça o compromisso do país com a sustentabilidade e a preservação da floresta amazônica.
Historicamente, o Brasil já adotou medida semelhante. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento — a Eco-92 —, a capital federal também foi transferida para o Rio de Janeiro. Na ocasião, o país buscava ampliar a visibilidade de sua política ambiental diante da comunidade internacional.
Por fim, a COP 30 representa uma oportunidade para o Brasil reafirmar compromissos nas áreas de energias renováveis, agricultura sustentável e conservação das florestas. Esses temas devem dominar as discussões durante o evento, que reunirá chefes de Estado, cientistas e representantes de organizações ambientais de todo o mundo.
