Aliados têm defendido que o presidente Lula (PT) vete no dia 8 de janeiro de 2026 o projeto que reduz as penas dos condenados por participação em atos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro (PL). A data faz referência aos três anos dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes promovidos por aliados do ex-presidente, ocorridos em janeiro de 2023.
Lula pretende dar visibilidade à medida, de acordo com seus apoiadores, e há uma avaliação no Planalto de que o ato presidencial poderia ser ofuscado em meio às festas de fim de ano. O chefe do Executivo tem até 15 dias úteis para tomar essa providência após o recebimento da matéria. Ainda de acordo com os colaboradores do presidente, o texto aprovado pelo Congresso ainda não havia chegado formalmente ao Executivo até o início da noite desta quinta (18). Caso fosse encaminhado ainda nesta data, o prazo para deliberação do presidente se encerrará no dia 9 de janeiro.
Tentativas de minimizar os ataques de 8 de janeiro de 2023 são, muitas vezes, acompanhadas de desinformações veiculadas nas redes sociais – (Créditos: Joedson Alves/ABr)
Enquanto uma ala do governo recomenda esse gesto simbólico, outra defende que o Lula encerre o assunto já em 2025. Essa avaliação foi reforçada pelas declarações que o presidente deu ao conceder uma entrevista coletiva a jornalistas nesta quinta no Palácio do Planalto.
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“Ao chegar na minha mesa, eu vetarei”, afirmou Lula. “Tenho dito há algum tempo que as pessoas que cometeram o crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada e o pessoal já resolve diminuir as penas.”
Créditos: Valter Campanato/ABr
O petista disse que o Congresso Nacional tem “o direito de fazer as coisas” e ele, o de vetar. “Depois, eles [parlamentares] têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, afirmou.
O Senado aprovou na última quarta (17) o chamado PL da Dosimetria, uma vitória do grupo político bolsonarista. Houve apoio dos partidos do centrão, que inclui legendas com indicados que atuam no primeiro escalão do governo Lula. O placar foi de 48 votos a favor e 25 contra.
