A vereadora Aava Santiago (PSDB) apresentou três projetos de lei voltados à promoção do cuidado integral com a infância em Goiânia. Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da Câmara Municipal, a parlamentar apresentou as matérias na última quinta-feira (9) e destacou que o conjunto de propostas busca fortalecer políticas públicas que garantam o desenvolvimento saudável, afetivo e social das crianças.
O principal projeto de Aava cria o Programa Municipal de Incentivo à Instalação de Espaços Lúdicos e Brinquedotecas em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. A iniciativa tem como objetivo tornar os ambientes hospitalares mais acolhedores e reduzir o estresse das crianças durante o atendimento médico, estimulando o brincar como parte do cuidado.
“Quando uma criança entra em uma unidade de saúde, ela não entende protocolos nem procedimentos, ela entende o ambiente. E, muitas vezes, esse ambiente é frio, impessoal e assustador. O espaço lúdico transforma essa experiência — o brincar traz conforto, e o conforto é parte essencial do cuidado. O brincar é uma forma de dizer para a criança: ‘você está segura aqui’. Isso é saúde emocional e também é política pública,” afirmou Aava.
O projeto prevê a instalação de brinquedotecas e áreas lúdicas em unidades como UPAs e CAIS, além de campanhas de arrecadação de brinquedos e livros infantis, e o incentivo a parcerias com instituições de ensino, organizações sociais e voluntários. Segundo a vereadora, o objetivo é fazer com que o poder público e a sociedade civil atuem juntos na construção de uma rede de acolhimento à infância.
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Inclusão de brinquedotecas nas unidades de saúde visa fortalecer políticas públicas infantis Foto: DGAP-GO
Aava destaca olhar integral sobre as crianças
Além da proposta das brinquedotecas, Aava também apresentou um projeto que altera a Lei nº 11.023/2023, que institui o Mês da Primeira Infância em Goiânia. O texto acrescenta novas diretrizes à legislação, incluindo ações voltadas à saúde mental, à prevenção de violências, ao fomento de parcerias com universidades, ONGs e iniciativa privada, e à prioridade orçamentária para execução das políticas voltadas à primeira infância.
O terceiro projeto apresentado estabelece Diretrizes de Intersetorialidade na Educação Infantil, com o objetivo de integrar as políticas públicas voltadas à infância nas áreas de educação, saúde, assistência social e cultura. A proposta incentiva que as escolas municipais atuem de forma articulada com outras redes de atendimento, fortalecendo o olhar integral sobre as crianças.
Ao apresentar as três proposições na semana do Dia das Crianças, a vereadora destacou o conjunto de iniciativas. “Esses projetos nasceram da escuta das famílias, das professoras, das profissionais da saúde e da assistência. São iniciativas que unem afeto, técnica e gestão. A infância precisa de proteção, mas também de presença — e é isso que queremos garantir: uma cidade que acolhe, educa e cuida com o mesmo carinho que uma mãe tem pelo filho,” conclui Aava.
