A Corte Internacional de Justiça, o mais alto tribunal da ONU, iniciou nesta quarta-feira (23) a leitura de um parecer sobre as responsabilidades legais dos países diante das mudanças climáticas, classificadas como uma “ameaça urgente e existencial”. O documento não é vinculativo, mas especialistas afirmam que terá peso relevante em futuras ações judiciais e políticas.
Durante a sessão, o juiz Yuji Iwasawa afirmou que as emissões de gases do efeito estufa são provocadas por ações humanas e não se restringem a fronteiras. Do lado de fora da Corte, ativistas exigiam medidas imediatas, entoando palavras de ordem por justiça climática.
Solicitado pela Assembleia Geral da ONU, o parecer busca responder a duas questões centrais: quais são as obrigações dos Estados, segundo o direito internacional, para proteger o clima; e que consequências legais podem enfrentar aqueles que contribuem para sua degradação. A deliberação ocorre após audiências realizadas em dezembro, nas quais países desenvolvidos defenderam a manutenção dos tratados existentes, como o Acordo de Paris. Já as nações em desenvolvimento e Estados insulares pediram ações mais rigorosas e auxílio financeiro dos grandes emissores.
Segundo a advogada Joie Chowdhury, o parecer pode se tornar uma das decisões legais mais impactantes desta geração, por abordar temas cruciais da justiça climática.
Nos Estados Unidos, uma nova onda de calor extremo serve de exemplo da gravidade da situação. Nesta semana, mais de 60 milhões de pessoas estão sob alerta em regiões como Flórida, Dakota do Sul, Memphis e St. Louis, com temperaturas acima de 32°C. A NOAA alerta que, sem acesso a refrigeração, ambientes fechados podem se tornar fatais nos horários de maior calor. As ondas de calor, que já são o fenômeno climático mais letal nos EUA, têm se tornado mais intensas e frequentes, impulsionadas pelo uso contínuo de combustíveis fósseis.
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