O futebol feminino está no centro das atenções políticas e esportivas do país. Nesta quarta-feira (10), dois movimentos importantes marcaram o debate sobre a modalidade no Brasil: a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Marco Legal do Futebol Feminino, e, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Planalto a Seleção Brasileira campeã da Copa América 2025, anunciando que encaminhará ao Congresso uma nova proposta de lei voltada ao fortalecimento do esporte para mulheres.
De autoria da ex-deputada e atual vereadora de Florianópolis, Carla Ayres (PT-SC), o texto aprovado na comissão prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino, destinado a financiar competições, programas e infraestrutura. A proposta ainda estabelece prazos mínimos para contratos de atletas, valorização das categorias de base, calendário oficial de torneios e mecanismos para monitoramento das políticas públicas.
A relatora do projeto, deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), destacou que o Brasil sediará a Copa do Mundo Feminina de 2027 e ressaltou a importância de consolidar políticas estruturantes. “Temos diante de nós uma oportunidade única de consolidar políticas de incentivo, ampliar o acesso de meninas à prática esportiva, fortalecer clubes e ligas femininas e transformar o futebol em motor de justiça social”, afirmou.
A tramitação ainda depende da análise nas comissões de Esporte, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça antes de chegar ao Plenário da Câmara.
Proposta do governo federal
No Palácio do Planalto, durante a recepção às atletas da Seleção, Lula anunciou que vai encaminhar nesta sexta-feira (12) um Projeto de Lei que trata do desenvolvimento do futebol feminino como política pública nacional. Segundo o presidente, a medida garantirá às organizações esportivas da modalidade os mesmos direitos e benefícios concedidos ao futebol masculino, incluindo recursos financeiros.
O texto também prevê incentivo à base, parcerias entre escolas, universidades e clubes, combate à discriminação e à violência contra mulheres no futebol. “Esse projeto de lei vai garantir às organizações esportivas formadas de futebol feminino os mesmos direitos e benefícios conferidos às de futebol masculino, inclusive os recursos financeiros. Vai incentivar o futebol feminino de base e parcerias entre escolas, universidades e clubes de futebol para capacitação de talentos no futebol feminino”, afirmou Lula.
O presidente ainda mencionou a criação de uma Universidade do Esporte, com o objetivo de reunir diferentes práticas esportivas em uma instituição federal de ensino. “Uma universidade federal que possa agrupar todas as práticas de esporte que o Brasil tem, para que a gente possa ser um país com um espectro de especialistas extraordinário”, declarou.
Lula envia ao Congresso projeto para desenvolver futebol feminino – Foto: Ricardo Stuckert
Direitos das atletas e profissionalização
O ministro do Esporte, André Fufuca, ressaltou que 80% das jogadoras brasileiras ainda são amadoras. Ele explicou que o projeto apresentado pelo governo busca limitar o número de atletas não profissionais por equipe e garantir direitos durante e após a gravidez. “Hoje, infelizmente, 80% das nossas atletas são amadoras, enquanto os times oficiais só aceitam que até quatro jogadoras possam ser amadores. Com esse projeto de lei, todos os times que estiverem na primeira, segunda, terceira e quarta divisões do futebol só poderão ter quatro atletas amadores”, disse.
O técnico da Seleção, Arthur Elias, reforçou a relevância da proposta. “Quando a gente vê um projeto de lei, que espero que vire lei, com esses pilares que o ministro Fufuca trouxe, para mim é sensacional. Porque aí sim há uma transformação”, afirmou.
Conquista da Seleção e Copa 2027
A cerimônia também serviu para celebrar a vitória da Seleção Brasileira na Copa América 2025, conquistada após decisão por pênaltis contra a Colômbia. O título foi o nono em dez edições disputadas e garantiu ao Brasil uma vaga nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.
A goleira Cláudia Luana de Oliveira destacou a emoção da conquista. “É muito importante para a gente ter esse reconhecimento. É uma honra, sempre, vestir a camisa da Seleção. Ainda mais ganhar um título pela Seleção. Espero que a gente siga fazendo história, representando e orgulhando muito o nosso país”, declarou.
O presidente da CBF, Samir Xaud, reforçou que a Copa do Mundo de 2027, que será realizada no Brasil, é prioridade absoluta. “Nós vamos sediar e fazer a melhor e maior Copa do Mundo Feminina de todos os tempos. E, para isso, nós precisamos do apoio do Governo Federal, de todos os estados, governadores e senadores. Queremos fazer história e consolidar o futebol feminino no Brasil”, afirmou.
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