O vereador Professor Edward (PT) apresentou, no dia 20 de fevereiro, um projeto de lei (PL 95/2025) que autoriza a Prefeitura de Goiânia a conceder gratuidade no transporte coletivo urbano para todos os usuários aos domingos e feriados. A medida contempla as linhas municipais operadas por empresas concessionárias ou permissionárias e segue uma tendência já adotada em diversas cidades do país.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliado quanto à sua legalidade e viabilidade. Caso seja aprovado, caberá ao Executivo Municipal regulamentar sua implementação e definir detalhes operacionais, como a fonte de financiamento para cobrir os custos da gratuidade.
“A proposta de gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados segue uma tendência já adotada em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, Distrito Federal e outras 84 cidades que já implementaram o modelo de tarifa zero em alguma medida”, justificou o petista.
“No caso de São Paulo, a política de tarifa zero proporciona uma cidade mais acessível e estimula a convivência social. É um incentivo à mobilidade das pessoas de baixa renda, que muitas vezes se restringem ao deslocamento essencial entre casa e trabalho durante a semana. A gratuidade permite que esses cidadãos usufruam plenamente do espaço urbano; fortalece o direito à cidade; e contribui para redução das desigualdades sociais”, completa.
A proposta visa garantir maior acesso da população a espaços de lazer, cultura e serviços essenciais, além de estimular a economia local e promover benefícios ambientais. O vereador argumenta que a isenção da tarifa pode melhorar a mobilidade de pessoas de baixa renda, permitindo que aproveitem plenamente o espaço urbano. Segundo Edward, a gratuidade fortalece o direito à cidade e contribui para a redução das desigualdades sociais.
“A gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, ampliará o acesso da população a espaços de lazer e de cultura e a serviços essenciais”, afirma.
A proposta de Edward é autorizativa, o financiamento da gratuidade pode ser viabilizado por meio de subsídios públicos, parcerias com empresas ou até mesmo realocação de recursos do orçamento municipal.
No Distrito Federal, a gratuidade do transporte público em determinados horários e dias da semana foi autorizado recentemente, contribuindo para o aumento da mobilidade urbana. Exemplo disso é que no segundo dia da mudança foi registrado aumento de 88,4% nas viagens de ônibus e metrô.
“É um incentivo à mobilidade das pessoas de baixa renda, que muitas vezes se restringem ao deslocamento essencial entre casa e trabalho durante a semana. A gratuidade permite que esses cidadãos usufruam plenamente do espaço urbano; fortalece o direito à cidade; e contribui para a redução das desigualdades sociais”, afirma o vereador.
