O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei em que adolescentes, a partir dos 16 anos, possam começar o processo de habilitação e que os responsáveis legais possam dar aulas práticas de direção em veículos próprios.
“Poder dirigir é o sonho de milhões de adolescentes, que precisam do veículo para ir trabalhar ou estudar. Esse projeto de lei garante mais liberdade para as famílias escolherem como esses jovens vão aprender a dirigir e, ao mesmo tempo, reduz um custo que pesa tanto no bolso”, destacou Glaustin.
O objetivo da proposta é permitir que adolescentes de 16 e 17 anos possam iniciar o processo para obter a CNH, limitando apenas a realização da prova de direção para os maiores de 18 anos. “Eles terão mais tempo para se dedicar aos cursos, exames e aulas, o que vai garantir que cheguem mais preparados para a prova”, disse o autor do projeto.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade dos responsáveis legais darem as aulas práticas de direção nos próprios carros. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que as aulas práticas sejam feitas exclusivamente em autoescolas, com supervisão de um instrutor credenciado. Essa obrigatoriedade deixa o processo mais caro, podendo chegar a R$ 3 mil para nas categorias A e B. Desse total, as aulas práticas correspondem a até 80% do valor, representando um gasto entre R$ 1,8 mil e R$ 2,5 mil.
As aulas de direção com os responsáveis só poderão ocorrer após o candidato ser aprovado nas etapas obrigatórias do processo de habilitação, incluindo exames de aptidão física e mental, curso e prova teórica sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros. Além disso, as aulas práticas serão proibidas à noite, em vias de trânsito rápido e em rodovias com velocidade superior a 80 km/h.
