Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal iniciam, nesta segunda-feira (13), um mutirão nacional para facilitar o acesso da população a documentos básicos. A ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil e segue até sexta-feira (17).
A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo combater o sub-registro de nascimentos no país e garantir cidadania a pessoas que ainda não possuem documentação essencial.
Documentos
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, segunda via de documentos e outros registros civis. Esses documentos são fundamentais para acesso a direitos básicos, como programas sociais, atendimento de saúde, matrícula escolar e participação em processos eleitorais.
Além da documentação, a ação também pode incluir atendimentos assistenciais, orientações jurídicas e serviços de saúde, dependendo da estrutura disponível em cada localidade.
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Outro foco da mobilização é alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos e regularizar a documentação.
Para participar, a orientação é que o cidadão procure o cartório ou ponto de atendimento mais próximo, levando qualquer documento que possua, mesmo que antigo ou incompleto, para facilitar a identificação.
A campanha reforça a importância do registro civil como porta de entrada para a cidadania, permitindo que milhares de brasileiros deixem a invisibilidade e passem a ter acesso a direitos e políticas públicas.
