O Ministério da Saúde anunciou neste domingo um investimento robusto de R$ 9,8 bilhões destinado a ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS), visando prepará-lo para os impactos da crise climática.
O pacote de recursos inclui a construção de novas unidades e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas. Estas iniciativas fazem parte do plano AdaptaSUS, que foi apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém.
O anúncio foi feito pelo ministro, Alexandre Padilha, durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão). Na ocasião, o ministro classificou a crise climática como um problema público. Ele ressaltou a vulnerabilidade global do setor, destacando que em todo o mundo, um a cada 12 hospitais paralisa suas atividades devido a eventos climáticos extremos.
Guia para unidades resilientes e PAC Saúde
Para direcionar a aplicação desses recursos e garantir a durabilidade das estruturas, o ministro Padilha também lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes.
Este documento tem como objetivo orientar a construção e adaptação de unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais, assegurando que as estruturas possam resistir a eventos climáticos.
O Guia passará a integrar os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Entre as diretrizes estabelecidas pelo documento estão: estruturas reforçadas, autonomia de energia e água, inteligência predial e padrões de segurança.
Para detalhar essas diretrizes de resiliência, foi instalado um grupo técnico. O grupo é formado por especialistas do próprio Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e de conselhos da área.
Ainda durante o congresso, o Ministério apresentou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). A pasta informou que a proposta é modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos que envolvem seres humanos.
De acordo com o ministério, a nova estrutura visa agilizar análises, reduzir duplicidades, definir critérios de risco e regular biobancos. A expectativa é que essa mudança aproxime o Brasil das melhores práticas internacionais e amplie sua participação na pesquisa clínica global.
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