Começou nesta segunda-feira (26) a fase presencial da auditoria federal realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) nas principais maternidades públicas de Goiânia. A ação foi motivada por denúncia da vereadora Aava Santiago (PSDB) ao Ministério da Saúde, que aponta colapso na rede materno-infantil da capital. As inspeções foram acompanhadas por Aava e pelo diretor do Denasus, Rafael Bruxellas.
Foram vistoriadas até agora as maternidades Célia Câmara, Dona Íris e Nascer Cidadão, todas gerenciadas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). As equipes encontraram cenários graves: leitos desativados, equipamentos parados por falta de manutenção e cortes drásticos nos serviços, sem que houvesse plano de reorganização ou estudo de impacto da Prefeitura de Goiânia.
“Na Célia Câmara, uma ala inteira está desativada. A unidade opera com metade da capacidade, mesmo com estrutura e equipamentos disponíveis. Não há explicação técnica da Prefeitura para isso”, afirmou Aava. Segundo ela, o problema foi agravado após cortes de cerca de 40% nos repasses municipais à Fundahc desde dezembro. “A fundação segue executando os serviços, mas sem financiamento suficiente. Por isso acionamos o Ministério da Saúde para uma apuração técnica e isenta”, completou.
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O diretor do Denasus confirmou que a auditoria vai apurar a correta aplicação dos recursos federais. “Estamos avaliando se há desvio de finalidade ou uso inadequado. Se forem confirmadas irregularidades, haverá responsabilização e possível devolução de verbas”, afirmou.
Na Maternidade Dona Íris, referência no atendimento às gestantes, os auditores constataram que um corredor está interditado desde janeiro devido a infiltrações e curto-circuito. Equipamentos de alto custo estão parados por falta de manutenção, e há uma fila de até 700 cirurgias eletivas represadas.
“A Prefeitura diz que outras unidades vão absorver a demanda da Célia Câmara, mas a Dona Íris mal suporta a própria. Chegamos a ver cardápio sem carne e legumes para mulheres no pós-parto, por falta de verba. É um quadro dramático”, criticou a vereadora.
Na Nascer Cidadão, a auditoria encontrou problemas semelhantes, com impacto direto da redução de orçamento e falta de planejamento da administração municipal.
Bruxellas explicou que a auditoria ocorreu em três fases: definição do escopo, coleta de dados e elaboração do relatório técnico. “Mesmo antes da conclusão, o processo já gera efeitos. Algumas unidades começaram a se movimentar e apresentar planos de trabalho. Nosso compromisso é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e que o direito à saúde das mulheres e crianças seja respeitado”, destacou.
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Ampliação do escopo solicitada pela SMS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciou que solicitará ao Denasus a ampliação do escopo da auditoria, incluindo os anos de 2022 a 2024, para investigar a aplicação de recursos federais nas maternidades. “Vamos pedir que se apure a produção real das unidades e o destino dos recursos, incluindo a falta de pagamento que levou ao colapso dos serviços”, disse o secretário Luiz Pellizzer.
Pellizzer afirmou ainda que a atual gestão recebeu as maternidades em colapso, com salários atrasados, falta de insumos, atendimentos eletivos suspensos e apenas 30% da capacidade de urgência e emergência funcionando. “Solicitar auditoria apenas sobre 2025, quando os repasses estão em dia, é ignorar todo o histórico de falhas e má gestão que comprometeram as maternidades”, criticou.
Rafael reforçou que a auditoria está na fase de planejamento, mas que os problemas são evidentes. “Na Célia Câmara, 50% dos leitos de UTI estão fechados. Na Dona Íris, há leitos interditados por problemas estruturais, como infiltrações. Cada maternidade tem uma situação específica, seja por sobrecarga ou por serviços desativados.”
Sobre o contrato emergencial que a Prefeitura pretende firmar com a Fundahc, Bruxellas informou que a equipe já solicitou documentos da gestão municipal e da fundação, além de materiais do Conselho Municipal de Saúde. “Ainda há muitos outros documentos que serão requisitados para a análise completa”, explicou.
O diretor finalizou dizendo que o Denasus acolheu a denúncia porque ela atende aos critérios de relevância, materialidade e competência. “Há recursos federais envolvidos, a prestação de serviços essenciais foi afetada e há elementos concretos que justificam essa auditoria.” (Especial para O Hoje)