A Justiça determinou, nesta quarta-feira (25), a prisão de um homem de 35 anos e da mãe de uma criança de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A decisão partiu do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O magistrado acolheu embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais e reformou entendimento anterior que havia absolvido os dois acusados. Assim, ele restabeleceu a sentença condenatória proferida em primeira instância.
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Decisão reformada após embargos
Em nota, o TJMG informou que o desembargador, em decisão monocrática, negou posicionamento anterior que havia atendido ao recurso da defesa. Além disso, manteve a condenação imposta pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari.
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Em novembro de 2025, o homem e a mãe da vítima foram condenados a nove anos e quatro meses de prisão. O réu foi responsabilizado por estupro de vulnerável. Já a mulher foi condenada por omissão, sob a acusação de ter conhecimento dos fatos e não ter impedido os abusos.
No dia 11 de fevereiro, a 9ª Câmara Criminal havia decidido pela absolvição de ambos, após recurso apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Na ocasião, os desembargadores consideraram que havia vínculo afetivo consensual entre o homem e a adolescente. Posteriormente, o Ministério Público apresentou embargos, que foram acolhidos pelo relator.
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Cumprimento dos mandados de prisão
Depois da expedição dos mandados, a Polícia Militar de Minas Gerais realizou as prisões. A mãe da criança foi localizada em casa, em Indianópolis. Segundo a corporação, ela recebeu atendimento médico antes de ser levada à delegacia.
O homem foi encontrado na residência de uma amiga. Ele não resistiu à abordagem. Em seguida, os dois foram encaminhados à Polícia Civil em Araguari.
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A Polícia Militar informou que outros detalhes serão divulgados posteriormente pelo batalhão responsável pela região.
Histórico da investigação no caso da criança
O homem foi preso em flagrante no dia 8 de abril de 2024, quando estava com acriança. Conforme as investigações, a menina morava com ele, com autorização da mãe, e havia deixado de frequentar a escola. A ausência nas aulas motivou a denúncia.
Na delegacia, o investigado admitiu que mantinha relações sexuais com a criança. A mãe declarou que permitiu que o homem se relacionasse com a filha.
Com a nova decisão do TJMG, a condenação estabelecida em primeira instância
