Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (23) o veto do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), a dois projetos voltados à proteção de mulheres em situação de violência. As propostas são de autoria da vereadora Aava Santiago (PSB) e tratavam de medidas consideradas estruturantes para a rede de atendimento no município.
As iniciativas barradas atuavam em duas frentes. A primeira previa acolhimento integral em abrigos municipais para mulheres com transtornos mentais ou deficiência, com diretrizes como atendimento especializado, acessibilidade e integração com a rede de saúde e assistência social. O objetivo era evitar a recusa de vítimas nessas condições.
Já o segundo projeto criava o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com atendimento pelo SUS municipal. A proposta incluía procedimentos como próteses e reconstruções, visando à recuperação funcional, autoestima e reinserção social das vítimas.
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A vereadora Aava Santiago criticou os vetos e classificou a decisão como um retrocesso. “É inadmissível que, no mês da mulher, a Prefeitura opte por vetar projetos que ampliam proteção e garantem dignidade para mulheres em situação de violência”, afirmou.
Segundo a parlamentar, as medidas atingem diretamente mulheres em maior vulnerabilidade. “Negar acolhimento adequado é institucionalizar a exclusão. Vetar a reconstrução dentária é ignorar marcas físicas da violência que impactam a autonomia e a possibilidade de recomeço”, disse.
A vereadora também destacou o aumento dos casos de violência contra a mulher em Goiânia e em Goiás e criticou a decisão do Executivo diante desse cenário.
Com a publicação no Diário Oficial, os vetos retornam à Câmara Municipal, que poderá decidir pela manutenção ou derrubada das medidas. A expectativa é de debate entre os vereadores sobre os próximos encaminhamentos.
