As consequências das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em junho ainda impactam diversas regiões do estado. Nesta segunda-feira (7), o governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em 11 municípios afetados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras tenham acesso a recursos federais destinados a ações de assistência humanitária.
A decisão foi anunciada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar repasses para iniciativas como distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de higiene pessoal e limpeza de residências, além de refeições para equipes de voluntários e trabalhadores mobilizados em campo.
Municípios incluídos na nova portaria
De acordo com a publicação, os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida são: Agudo, Faxinal do Soturno, General Câmara, Itaara, Liberato Salzano, Manoel Viana, Pinheiro Machado, Santa Maria, São João do Polêsine, Trindade do Sul e Santa Cruz do Sul. Essas localidades enfrentaram impactos variados causados pelas chuvas, como alagamentos, deslizamentos e prejuízos em áreas urbanas e rurais.
Para viabilizar o repasse dos recursos, os governos municipais devem encaminhar seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O processo é submetido à análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU, detalhando os valores autorizados para cada ação.
“Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado”, informou o ministério em nota oficial.
Estado já acumula mais de 350 reconhecimentos de emergência ou calamidade
Segundo dados atualizados pelo MIDR, o Rio Grande do Sul possui atualmente 358 decretos federais de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública em vigor. Dentre esses, 309 são por estiagem — problema recorrente em diversas regiões do estado. Outros 36 reconhecimentos estão ligados a chuvas intensas, seis a vendavais, três a queda de granizo, três a enxurradas e um a alagamentos.
A medida facilita o acesso rápido a recursos e possibilita uma resposta mais ágil diante dos danos causados por desastres naturais. Com isso, as prefeituras podem atuar diretamente nas comunidades mais afetadas, reduzindo o tempo de espera por auxílio federal.
Veja abaixo as cidades do RS em situação de emergência:
Agudo;
Faxinal do Soturno;
General Câmara;
Itaara;
Liberato Salzano;
Manoel Viana;
Pinheiro Machado;
Santa Maria;
São João do Polêsine
e Trindade do Sul.
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