A disparada no preço do etanol reacendeu a preocupação dos motoristas goianos e colocou novamente o setor de combustíveis no centro do debate público. Nas últimas semanas, o consumidor passou a encontrar variações bruscas entre um posto e outro, enquanto denúncias de aumentos repentinos se multiplicaram.
A escalada coincidiu com o início da entressafra da cana-de-açúcar, período em que a oferta do produto diminui, mas, segundo o Procon Goiás, parte dos reajustes ultrapassou qualquer justificativa técnica ou de mercado.
Diante desse cenário, o órgão intensificou as fiscalizações e, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, autuou nove postos de combustíveis em Goiânia e Aparecida de Goiânia. A operação aconteceu após a equipe identificar preços que subiram quase R$ 0,50 em poucos dias, levando o litro do etanol a ser encontrado por até R$ 5,27.
Diferença entre aumento real do Etanol e repasse ao consumidor motivou autuações
De acordo com o Procon, a análise de notas fiscais e cupons de venda dos últimos 30 dias revelou margens de lucro bruto superiores a 30% na maioria dos estabelecimentos, chegando a 43% em um posto de Aparecida.
Os fiscais constataram distorções entre o reajuste recebido das distribuidoras e o repasse ao consumidor. Em alguns casos, o posto recebeu aumento de apenas 1,3% na compra, mas elevou quase R$ 0,50 no valor final.
Por isso, os estabelecimentos foram autuados com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumentos sem justa causa. Segundo o superintendente Marco Palmerston, a fiscalização seguirá nos próximos dias e os postos terão até 20 dias para apresentar defesa.
Apesar das irregularidades encontradas, o setor varejista afirma que há motivos reais para a alta. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, explica que o aumento nas distribuidoras começou ainda em outubro e vem ocorrendo de maneira contínua.
“O aumento do etanol, o principal fator, é a questão da entressafra. As usinas têm elevado o preço para as distribuidoras e, por consequência, as distribuidoras também têm aumentado. Toda semana há pequenos reajustes que se avolumam, e muitos postos não haviam repassado até agora. O que vemos neste momento é o repasse desses reajustes acumulados”, afirmou.
Márcio acrescenta que a pressão sobre o mercado também vem do aumento da mistura do etanol anidro na gasolina, que passou de 27% para 30%, ampliando a demanda em todo o País. Além disso, os custos operacionais também encareceram.
“Outros fatores influenciam, como a energia elétrica, que aumentou quase 19% no mês passado. Todos esses custos acabam sendo repassados ao consumidor para que os postos consigam manter suas atividades”, completou.
O avanço dos preços nas usinas também é confirmado pelos levantamentos do Cepea/Esalq. Entre novembro e o início de dezembro, o litro do etanol hidratado produzido em Goiás passou de R$ 2,68 para R$ 2,87, uma alta de R$ 0,20.
Mesmo assim, o Procon afirma que esse reajuste não justifica aumentos muito acima desse patamar nas bombas. Para Palmerston, a diferença comprova que parte dos postos aproveitou o contexto da entressafra para elevar margens de forma abusiva.
A entressafra da cana é marcada pela interrupção da moagem entre dezembro e março, período em que as usinas realizam manutenção, plantio e tratos culturais para a próxima safra. Com menor oferta, a tendência natural é de aumento no preço do etanol, mas, segundo o Procon, isso não autoriza repasses superiores ao que está documentado nas notas fiscais de compra.
Enquanto a fiscalização continua, o órgão orienta consumidores a denunciarem preços suspeitos pelo telefone 151 ou pelo Procon Web. A participação da população, reforça Palmerston, é fundamental para coibir práticas irregulares e impedir que reajustes legítimos sirvam de pretexto para aumentos muito acima do razoável.
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