O Senado analisa um projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional (SEP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca estabelecer diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da SEP, também conhecida como Síndrome de Burnout, que tem afetado um número crescente de trabalhadores no Brasil.
A Síndrome é caracterizada por sintomas como exaustão extrema, estresse intenso e desgaste físico e emocional, geralmente associados a ambientes de trabalho altamente exigentes, com cobrança excessiva por produtividade, competitividade acirrada e responsabilidades elevadas.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o Brasil registrou, em 2024, o maior número de afastamentos por transtornos mentais da última década. Foram 472 mil licenças concedidas, representando um crescimento de aproximadamente 67% em relação a 2023.
O projeto de lei estabelece ações estratégicas para enfrentar o problema. Entre as medidas propostas estão a realização de avaliações médicas e psicológicas periódicas, a criação de campanhas educativas sobre as causas, sintomas e formas de prevenção, a capacitação contínua de profissionais da área da saúde para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da SEP e o incentivo a estudos e pesquisas sobre a síndrome.
A relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), reforçou a importância da proposta, destacando que os índices de saúde mental no Brasil são alarmantes. “O Brasil lidera os rankings de depressão e ansiedade, sendo o segundo país com mais casos diagnosticados de burnout”, afirmou durante a aprovação do texto na Câmara dos Deputados.
Com o avanço da proposta, cresce a expectativa por uma resposta mais efetiva do poder público diante do agravamento dos casos de esgotamento profissional. A criação de uma política nacional voltada para a Síndrome pode ser um passo fundamental para garantir assistência adequada aos trabalhadores brasileiros que enfrentam esse problema.
O PL 1.464/2022 foi aprovado na Câmara e agora segue em tramitação no Senado. Desde novembro de 2024, o texto aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A expectativa é que a matéria avance nos próximos meses, considerando a urgência do tema e a crescente preocupação com a saúde mental da população trabalhadora no país.
