Mais uma decisão do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), tem causado revolta. Desta vez, o descontentamento vem da classe artística, que criticou duramente as recentes nomeações feitas pelo gestor à Comissão de Projetos Culturais da capital, instância responsável por avaliar propostas financiadas pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
A LIC é uma ferramenta legal que permite a empresas e pessoas físicas destinarem parte do que pagariam em impostos municipais, como IPTU e ISS, ao financiamento de projetos culturais. Em Goiânia, por exemplo, quem apoia iniciativas aprovadas pela Comissão pode abater até 50% do valor investido desses tributos.
No entanto, em vez de nomear especialistas do setor, Mabel indicou seis integrantes de sua própria equipe, todos com cargos de confiança na Prefeitura, sem histórico de atuação cultural.
Ao todo, seis indicados, todos secretários e assessores da Prefeitura passaram a compor a comissão, mesmo sem qualquer histórico de atuação no setor cultural. Os escolhidos exercem cargos de dedicação exclusiva no município e agora acumulam a função, com gratificação de R$ 3 mil mensais, o que gerou questionamentos sobre legalidade, moralidade e conflito de interesses.
Entre os nomeados estão nomes como a secretária de Educação, Giselle Pereira Campos, o secretário de Administração, Celso Dellalibera, e a secretária de Turismo, Márcia Kelly Alves, nenhum deles reconhecido por envolvimento com arte ou cultura. Para artistas e produtores, a medida representa um desrespeito com o setor e é um retrocesso para o fomento cultural da cidade.
A justificativa do prefeito, em entrevista a outro portal, seria de que que a comissão não ficará mais nas mãos de panelinhas e que a nova gestão busca ter representatividade, com negros, indígenas, PCDs e outras minorias. A declaração, no entanto, foi vista como tentativa de disfarçar indicações políticas sob o discurso da inclusão.
Em meio a esse cenário, o meio artístico e coletivos culturais se mobilizaram por meio de manifestos, protestos e articulações junto ao Ministério Público para reverter as nomeações. Para eles, a Comissão de Projetos Culturais precisa ser composta por profissionais capacitados, com conhecimento técnico e compromisso com a cultura.
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