Foi aprovado, nesta quinta-feira, 10, projeto do vereador Sargento Novandir (MDB) que restringe o horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas de Goiânia até as 23 horas e 59 minutos, podendo retomar atividades a partir das 5h. O projeto permite o atendimento, após a meia-noite, por sistema de delivery.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir os índices de criminalidade na Capital já que levantamentos das forças de segurança apontam que quase metade dos homicídios na cidade ocorrem em frente às distribuidoras.
Para contrabalancear, foi aprovada uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ratificada pelo plenário, que permite o atendimento, após a meia-noite, por sistema de delivery. De acordo com o autor do projeto, o vereador Sargento Novandir, a medida visa ao combate à criminalidade e à melhoria da convivência urbana. O texto cita que 44% dos homicídios, na capital, ocorrem em frente a distribuidoras de bebidas, conforme levantamento de forças de segurança.
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“O projeto atende a uma demanda social recorrente, relacionada ao sossego público e à segurança urbana, especialmente em bairros residenciais que sofrem impactos negativos em decorrência do funcionamento noturno de distribuidoras de bebidas. A limitação do horário de funcionamento busca minimizar conflitos e garantir o equilíbrio entre o exercício da atividade econômica e o direito ao descanso da população”, afirmou o vereador.
Para o vereador, os comerciantes não serão prejudicados, pois ao saber do horário limitado de funcionamento dos estabelecimentos, os consumidores irão se adaptar à medida.
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