A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o homicídio vicário no Código Penal brasileiro, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão.
Em fevereiro, um caso ocorrido em Goiás ganhou repercussão nacional após o então secretário de Governo de Itumbiara, Thales Machado, matar os próprios filhos e, em seguida, tirar a própria vida.
Pelo texto, o crime será considerado homicídio vicário quando a vítima for descendente, ascendente, dependente, enteado ou qualquer pessoa sob responsabilidade direta da mulher. A medida busca reconhecer e punir de forma mais rigorosa esse tipo de violência, que tem caráter indireto, mas causa forte impacto psicológico.
A pena poderá ser aumentada de um terço até a metade em situações agravantes, como quando o crime ocorrer na presença da mulher, envolver crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, ou ainda quando houver descumprimento de medida protetiva.
Câmara aprova lei que cria o crime de homicídio vicário após caso em Itumbiara (GO). Foto: Reprodução
Câmara aprova lei
O projeto também classifica o homicídio vicário como crime hediondo, o que impede benefícios como anistia, indulto e fiança, além de exigir maior tempo de cumprimento da pena em regime fechado.
A proposta é de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), com relatoria de Silvye Alves (União-GO), que apresentou alterações ao texto. O tema ganhou repercussão nacional após um caso ocorrido em Goiás, em fevereiro, quando o secretário de governo de Itumbiara, Thales Machado, matou os próprios filhos e tirou a própria vida.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
Tragédia em Itumbiara
O crime aconteceu enquanto a mãe das crianças estava fora da cidade. Antes do ocorrido, Thales Machado deixou uma carta na qual responsabiliza a esposa, alegando uma suposta traição e problemas no relacionamento como motivação para o ataque.
Horas antes, ele havia publicado um vídeo ao lado dos filhos, acompanhado da mensagem: “Que Deus abençoe sempre meus filhos, papai ama muito”.
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