O Procon Goiânia deflagrou na terça-feira (15/4) operação de fiscalização em estabelecimentos agropecuários da capital, com o objetivo de resguardar os direitos do consumidor e assegurar a segurança alimentar dos animais. A ação, de caráter preventivo, integra o calendário de rotinas periódicas do órgão de defesa do consumidor.
Durante a inspeção, um dos comércios vistoriados foi flagrado comercializando ração animal com o prazo de validade expirado, prática que configura infração grave. No total, foram apreendidos cerca de 140 quilos de ração considerada imprópria para o consumo animal.
No interior do estabelecimento, os agentes identificaram sete sacos de 20 quilos da ração da marca DogFit, cuja validade estava vencida desde 24 de dezembro de 2024. Diante da constatação, os produtos foram imediatamente retirados de circulação, a fim de evitar riscos à saúde dos animais e possíveis prejuízos aos consumidores.
De acordo com o Procon Goiânia, o propósito da ação é garantir a qualidade e a conformidade dos produtos disponibilizados ao público, coibindo práticas abusivas que atentem contra o bem-estar animal e a legislação consumerista. O estabelecimento foi devidamente autuado e responderá conforme as determinações do Código de Defesa do Consumidor, podendo sofrer penalidades que incluem multa e interdição parcial das atividades, a depender da gravidade da infração e da reincidência.
Os responsáveis deverão regularizar imediatamente a situação, incluindo o descarte ambientalmente adequado da ração vencida. O Procon reforça a importância da vigilância por parte dos consumidores, especialmente produtores rurais e criadores quanto à verificação da data de validade, procedência e condições de armazenamento dos insumos adquiridos. A negligência em relação a esses fatores pode acarretar sérios riscos à saúde dos animais, além de prejuízos financeiros e impactos negativos na cadeia produtiva agropecuária.
O Procon Goiânia ressalta, ainda, que operações como esta têm caráter educativo e preventivo, funcionando como instrumento de conscientização para comerciantes e distribuidores quanto à necessidade de cumprimento das normas sanitárias e consumeristas. A fiscalização constante é fundamental para garantir a integridade dos produtos oferecidos no mercado, preservar a saúde pública e fortalecer a confiança dos consumidores nas relações de consumo.
