Bruno Goulart
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a adoção de dois dias de descanso semanal deve começar a ganhar espaço na agenda do Senado Federal nos próximos dias. Embora o governo federal trate a matéria como prioridade e defenda uma tramitação acelerada, senadores indicam que o texto passará por uma análise detalhada antes de chegar ao plenário.
A expectativa é que o assunto seja discutido nesta semana em reunião entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, chegou ao Senado há mais de dez dias, mas ainda aguarda despacho formal para iniciar sua tramitação. Alcolumbre já sinalizou que a matéria não seguirá diretamente para votação e deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vice-presidente da CCJ, o senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD) diz apoiar a mudança na jornada de trabalho, mas defende cautela na análise da proposta. “Sou favorável ao fim da escala 6×1 e à adoção da escala 5×2, garantindo um dia a mais de descanso ao trabalhador brasileiro”, afirma ao O HOJE. Segundo Vanderlan, a modernização das relações de trabalho precisa considerar a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a geração de empregos e a competitividade das empresas.
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Apesar do apoio à ideia central da PEC, Vanderlan ressalta que o Senado pretende aprofundar o debate antes de tomar uma decisão definitiva. “O Senado tem a responsabilidade de analisar, debater e, se necessário, aprimorar as propostas que recebe. Não somos um simples despachante da Câmara dos Deputados”, afirma. O senador acrescenta que trabalhadores, empregadores e especialistas deverão ser ouvidos durante a tramitação para que seja construído um texto equilibrado.
Aposta prematura
Na mesma linha, Vanderlan considera prematuro afirmar que a proposta será aprovada exatamente da forma como saiu da Câmara. “Vamos discutir o mérito da proposta com responsabilidade e equilíbrio, buscando uma solução que atenda aos interesses dos trabalhadores sem comprometer a geração de oportunidades no país”, diz o pessedista.
Já o senador Jorge Kajuru (PSB) demonstra apoio explícito à mudança da escala de trabalho. “Sou do ‘5 por 2 Futebol Clube’. Para mim, a proposta de escala 6 por 1 não vale absolutamente nada. Quem defende o 6 por 1, na minha visão, está errado. Eu sou 5 por 2 e pronto, acabou”, declara. Apesar da defesa enfática da proposta, Kajuru avalia que o tema não deverá avançar rapidamente no Senado.
Segundo o parlamentar, não há expectativa de movimentações relevantes sobre a matéria nos próximos dias. “Não haverá votação, nem discussão, nem qualquer movimentação relevante sobre isso nos próximos dias. A tendência é que o assunto continue sendo empurrado para frente, sem definição imediata”, afirma.
Fim da escala 6×1
A PEC aprovada pelos deputados estabelece uma redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A transição ocorreria em duas etapas ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional. Além disso, a proposta determina a garantia de dois dias de descanso semanal, medida que passaria a valer 60 dias após a entrada em vigor da nova regra. O texto também prevê que o repouso ocorra, preferencialmente, aos domingos.
Enquanto isso, uma proposta alternativa apresentada pela oposição já tramita no Senado. O texto sugere a remuneração por hora trabalhada e foi encaminhado à CCJ por Alcolumbre. Ainda assim, a expectativa é de que a PEC aprovada pela Câmara tenha prioridade na comissão. Caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), definir o relator responsável pela análise da matéria. (Especial para O HOJE)
