Ao abrir a 14ª edição do Fórum de Lisboa nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o constitucionalismo enfrenta um novo desafio diante do avanço das grandes empresas de tecnologia. Segundo ele, as chamadas big techs se tornaram os “novos senhores da terra”, exigindo a construção de mecanismos de controle por meio do que classificou como constitucionalismo digital.
Durante o discurso, o magistrado também abordou o cenário político e institucional brasileiro. Gilmar citou temas como o caso Master, a decisão dos Estados Unidos de enquadrar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas e a proximidade do período eleitoral. Para o ministro, o Judiciário frequentemente é colocado na posição de garantir a estabilidade institucional, ao mesmo tempo em que enfrenta críticas por supostamente extrapolar suas atribuições.
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Ao defender a atuação do Supremo, Gilmar mencionou o julgamento envolvendo o artigo 19 do Marco Civil da Internet e destacou iniciativas recentes relacionadas à regulação do ambiente digital. O ministro afirmou que a Corte tem desempenhado papel relevante na discussão de temas ligados à responsabilidade das plataformas e à proteção dos direitos fundamentais no espaço virtual.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar é sócio-fundador, o Fórum de Lisboa reúne autoridades, juristas, acadêmicos e representantes do poder público. Segundo a organização, mais de 2 mil pessoas se inscreveram para a edição deste ano, que contará com cerca de 450 debatedores de diversos países ao longo da programação realizada na capital portuguesa.
