A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que estabelece prioridade para mulheres nos assentos localizados ao lado das janelas nos ônibus do transporte coletivo da capital. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito.
A proposta, apresentada pelo vereador Denício Trindade (UB), tem como objetivo ampliar ações de prevenção ao assédio e à importunação sexual dentro dos veículos.
Câmara aprova projeto
Pela medida, a prioridade para ocupação dos assentos deverá ser respeitada durante todo o período de operação do transporte coletivo. Quando necessário, os demais passageiros deverão ceder os lugares às mulheres, mantendo as prioridades já garantidas em lei para idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
O projeto também prevê que as empresas concessionárias instalem sinalização específica nos bancos, criem canais de denúncia e promovam campanhas educativas voltadas ao enfrentamento do assédio.
Treinamento e apoio às vítimas
Outro ponto do texto determina que motoristas, cobradores e fiscais recebam treinamentos periódicos para atuar em situações de violência contra mulheres dentro dos ônibus.
Nos casos considerados graves, as concessionárias deverão acionar os órgãos de segurança pública e oferecer suporte às vítimas.
A proposta ainda estabelece possibilidade de sanções administrativas para empresas que descumprirem as exigências, incluindo advertências, multas e, em situações extremas, cassação da concessão.
Em vídeo divulgado pela TV Câmara Goiânia, o autor do projeto afirmou que a medida pode colocar Goiânia entre as primeiras cidades do país a adotar esse modelo.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar a segurança e garantir mais dignidade às passageiras diante de episódios recorrentes de assédio no transporte público.
