Em meio a uma crise de aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da corte, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (18) que críticas ao Judiciário são válidas, mas criticou investidas que, segundo ele, buscam deslegitimar o Poder.
“Divergir é próprio do regime democrático. Fragilizar as instituições que o sustentam é abrir caminho para a instabilidade e para o arbítrio”, disse o magistrado, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao dar posse aos novos membros do órgão, em cerimônia em Brasília.
O presidente do STF declarou ainda que financiar informações falsas de forma sistemática e com finalidade eleitoral “enfraquece a institucionalidade, os Poderes da República e o tecido social”.
A declaração do ministro é uma reação à alta de anúncios nas redes sociais que miram o Supremo. Reportagem do Estadão publicada na última semana mostra que o número de publicações sobre a corte na biblioteca da Meta cresceu mais de 50 vezes desde 2020.
“A liberdade de expressão política é um valor constitucional que sempre deve ser preservado. Ao lado, a Constituição também protege as condições institucionais sem as quais a própria democracia não funciona. Isso inclui a integridade do debate público contra campanhas coordenadas de desinformação financiada”, completou Fachin.
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Durante seu discurso, o magistrado também prestou solidariedade ao ministro Flávio Dino, do STF, que relatou nas redes sociais ter sido hostilizado em um aeroporto. Fachin classificou o episódio como grave e afirmou que o respeito às autoridades é essencial para uma convivência republicana.
À frente do conselho e do Supremo, Edson Fachin tem encampado uma proposta de código de conduta para magistrados brasileiros. Nesta segunda, Fachin voltou a defender que as instituições devem ser aprimoradas. “Discordar e propor caminhos que aprimorem as instituições contribui para fortalecer a democracia”, disse.
