A discussão é antiga, mas segue em alta e será uma das principais pautas que os prefeitos levarão para Brasília na próxima semana. Trata-se da autonomia financeira dos municípios e ampliação da capacidade de investimentos das cidades.
A Associação Goiana dos Municípios (AGM) e a Federação Goiana dos Municípios (FGM) estão à frente deste debate e vão levar as solicitações dos gestores municipais de Goiás para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Município que ocorrerá nos dias 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
O espaço deve reunir mais de 10 mil gestores municipais de todas as regiões e cerca de 130 prefeitos e prefeitas do Estado confirmaram presença no movimento, o que demonstra o interesse dos administradores em apresentarem suas queixas ao Governo Federal, em um sinal de insistência para resolver um velho problema relativo à burocracia do repasse da esfera federal aos municípios.
Dentro da agenda da mobilização municipalista, a FGM e a AGM convocam os prefeitos (as) para participarem de um dos momentos considerados como um dos mais importantes da programação, que é a Reunião da Bancada com Parlamentares Federais.
Reunião com a bancada federal
O encontro será realizado no dia 19 de maio, a partir das 19h, na Churrascaria Steak Bull, em Brasília, e tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e alinhar pautas estratégicas de interesse dos municípios goianos junto aos representantes federais.
O entendimento é que a participação dos gestores é fundamental para garantir que as demandas municipais sejam apresentadas de forma articulada e estratégica e pode ampliar a representatividade do municipalismo goiano no cenário nacional. Vários serão os assuntos tratados através de palestras, salas temáticas, articulações políticas, sobretudo, em relação a um tema central, a chamada “pauta bomba”.
“Nossa preocupação é estritamente de gestão e responsabilidade fiscal. O que chamamos de ‘pautas-bombas’ são medidas que criam um desequilíbrio nas contas ao gerar despesas sem indicar a respectiva fonte de custeio. Isso fere diretamente a Emenda Constitucional 128, que veda a criação de novos encargos financeiros para os municípios sem a previsão da respectiva transferência de recursos”, ressalta o presidente da AGM e prefeito de Hidrolândia, José Délio (UB).
Problemas quanto ao piso
O gestor destaca que a associação que o mesmo preside tem buscado manter contato com o Congresso Nacional sobre questões ligadas ao piso salarial e aposentadorias. “Estamos dialogando com o Parlamento sobre pautas de pisos salariais e aposentadorias especiais que, se aprovadas de forma genérica e sem critérios técnicos, podem gerar um efeito cascata bilionário nos próximos anos. O gestor quer valorizar o servidor, mas precisa de segurança financeira para não comprometer serviços básicos como saúde e infraestrutura. Nossa posição é clara e amparada na Constituição: toda nova demanda deve vir acompanhada da respectiva receita”, pontua.
Sobre o encontro com parlamentares, o presidente da AGM afirmou que o espaço “é fundamental para que nossos deputados e senadores se posicionem de forma clara a favor das pautas municipalistas. Queremos apresentar os números reais do impacto das decisões de Brasília nas cidades de Goiás e construir pontes para que nossa bancada seja parceira na proteção da autonomia financeira dos municípios”.
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O prefeito de Valparaíso, Marcus Vinicius (MDB) fala sobre as apreensões dos municípios quanto à queda dos repasses do Executivo federal. “Estamos acompanhando uma queda inesperada de receita em relação aos repasses do Governo Federal. Acredito que a maior luta será a recomposição das perdas e que haja a complementação dos repasses”, enfatiza o prefeito em entrevista ao O HOJE.
O sociólogo Jones Matos faz uma crítica à forma com que os recursos federais são transferidos às cidades. “Esse debate é antigo, pois as prefeituras sempre vão reclamar da falta de recursos. É preciso centralizar esses recursos e não enviar de maneira aleatória como acontece atualmente, sem critério algum. Por isso, alguns municípios têm mais recursos que outros, o que causa uma distorção”, avalia Matos em entrevista ao O HOJE.
