A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (12) o PAFUS (Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde), proposta da Prefeitura que descentraliza recursos e concede autonomia administrativa para unidades da rede municipal realizarem pequenos reparos e compras emergenciais.
O projeto foi aprovado durante sessão acompanhada pelo prefeito em exercício Anselmo Pereira e por secretários municipais.
Na prática, o programa permitirá que UPAs, CAIS e PSFs possam resolver demandas imediatas sem depender de processos centralizados da Secretaria Municipal de Saúde, como troca de equipamentos, reparos estruturais simples e aquisição de materiais de limpeza e escritório.
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Durante a sessão, Anselmo afirmou que a medida vai ajudar a reduzir burocracias e acelerar atendimentos nas unidades.
“Essa é uma ideia dessa administração e que dá, como se diz, desburocratizando e tornando mais próximas as verbas”, declarou.
Segundo a Prefeitura, o PAFUS será implantado em 117 unidades de saúde da capital. Os recursos sairão do Fundo Municipal de Saúde e serão destinados diretamente para contas específicas das unidades.
Cada unidade deverá criar uma comissão responsável pela definição das prioridades de gastos e pela prestação de contas, com participação da comunidade.
O modelo funciona de forma semelhante ao programa já adotado na rede municipal de educação, que concede autonomia financeira para escolas realizarem pequenos investimentos e manutenção cotidiana.
Durante a defesa do projeto, Anselmo destacou que os recursos poderão agilizar melhorias em unidades mais afastadas da capital.
“Vai poder receber quase 200 mil reais para a aplicação imediata de verbas de benefício da saúde”, afirmou.
A Prefeitura argumenta que o programa não substitui contratos maiores de reforma e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, mas busca acelerar soluções consideradas simples e urgentes dentro das unidades.
