A posse do ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para a próxima terça-feira (12), abre uma nova fase na condução da Justiça Eleitoral brasileira às vésperas do ciclo eleitoral de 2026. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado deve imprimir um perfil mais discreto à frente da Corte, segundo avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem do O HOJE.
A expectativa em torno da nova gestão ganhou força após os anos de protagonismo do TSE sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, especialmente durante as eleições de 2022. O período foi marcado pelo endurecimento contra desinformação eleitoral e ataques às urnas eletrônicas.
Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, a tendência é de uma atuação mais reservada da Corte. “Eu espero primeiro que a gente não tenha um protagonismo tão grande do TSE quanto a gente teve nas eleições de 2022 e até em 2024. O perfil do ministro Nunes Marques é mais contido”, afirmou.
Segundo Crosara, algumas diretrizes implementadas nos últimos anos devem ser mantidas, sobretudo na organização do processo eleitoral, mas sem o mesmo grau de exposição pública. “Talvez não seja uma postura mais permissiva, mas uma interpretação menos dura em determinados pontos, com menor intromissão da Justiça Eleitoral e mais espaço para que as coisas aconteçam com tranquilidade”, avaliou.
A percepção de uma gestão institucional também aparece na análise do desembargador eleitoral e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Paulo Medeiros. Para o advogado, a trajetória de Nunes Marques reúne experiências distintas dentro do sistema de Justiça, o que pode contribuir para uma condução equilibrada da Corte.
“A expectativa é positiva, institucional e respeitosa. O ministro reúne uma trajetória plural: veio da advocacia, teve atuação na OAB, integrou a Justiça Eleitoral, exerceu jurisdição no TRF-1 e hoje compõe o STF”, afirmou.
Pedro Paulo também destacou a condução da ministra Cármen Lúcia, que deixa o comando do TSE após um período de defesa enfática da democracia e das instituições eleitorais. Segundo Medeiros, a expectativa é de continuidade, ainda que sob outro estilo de liderança.
“A expectativa é de que o ministro Nunes Marques dê sequência a esse trabalho, com seu próprio perfil e com a experiência acumulada em diferentes funções do sistema de Justiça”, disse.
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Proximidade com o Centrão
A proximidade política de Nunes Marques com figuras do Centrão e o fato de ter sido indicado por Bolsonaro também devem manter a futura gestão sob observação de diferentes grupos políticos. Apesar disso, Crosara considera natural que ministros do STF mantenham interlocução política em razão do próprio processo de indicação à Corte.
“Hoje é difícil um ministro chegar ao Supremo sem ter relação política. Não acredito que isso vá alterar qualquer coisa ou levar a algum tipo de suspeição. A atuação dele será muito vigiada, mas espero uma postura responsável”, pontuou.
Na avaliação dos especialistas, o principal desafio do novo presidente do TSE será equilibrar a preservação da segurança institucional das eleições com uma atuação menos personalista e menos exposta politicamente. O cenário se torna ainda mais relevante diante da antecipação do debate eleitoral de 2026 e da permanência da polarização política no País.
Medeiros ressalta que a credibilidade do sistema eleitoral depende justamente desse equilíbrio entre firmeza institucional e respeito às garantias constitucionais. “A preservação da soberania do voto exige instituições firmes, equilíbrio, segurança jurídica, transparência e compromisso permanente com a integridade do processo eleitoral”, afirmou.
