O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou pela primeira vez após o Senado rejeitar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. A manifestação ocorreu logo depois da votação no plenário da Casa, realizada em Brasília, na quarta-feira (29).
Messias reconheceu o resultado e destacou o caráter institucional da decisão. “Sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um propósito e eu cumpri o meu. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar”, afirmou. Em seguida, acrescentou que o plenário do Senado é soberano.
Declaração após resultado no plenário
Durante a fala, Messias ressaltou que participou do processo de forma transparente. Segundo ele, a sabatina ocorreu com exposição de suas posições e trajetória. Além disso, destacou que faz parte do regime democrático lidar com resultados adversos.
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“Eu acho que faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder”, disse. O advogado-geral também afirmou que a rejeição possui significado relevante dentro de sua trajetória profissional. Ainda assim, indicou que o episódio não representa um encerramento de sua atuação pública.
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Votação e tramitação da indicação
A indicação de Messias foi rejeitada por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. A votação foi secreta. Para ser aprovado, o indicado precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, o equivalente à maioria absoluta.
Antes da análise em plenário, a indicação havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Na etapa, o placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários. No entanto, a decisão final cabia ao conjunto dos senadores, o que resultou na rejeição.
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Consequências e próximos passos
Com o resultado, a indicação foi arquivada pelo Senado. Dessa forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará encaminhar um novo nome para ocupar a vaga na Corte. A cadeira foi aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Ao comentar o episódio, Messias também agradeceu ao presidente pela indicação. “Eu sou grato pela confiança que o presidente Lula depositou em mim. Não encaro isso como um fim. Isso é uma etapa do processo da minha vida”, declarou.
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A rejeição marca um episódio incomum na história recente do país. Segundo registros, casos semelhantes não ocorriam desde o século XIX. O novo indicado passará pelo mesmo rito no Senado, que inclui sabatina na comissão e votação em plenário.
