A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), enviou nesta terça-feira (28/4) um ofício ao Ministério da Fazenda para solicitar o aval do Tesouro Nacional nas tratativas sobre o empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), operação voltada ao saneamento financeiro do Banco de Brasília (BRB). Além disso, ela pediu uma audiência urgente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta quinta-feira (30/4), em meio à busca por respaldo federal para a medida.
Segundo Celina, a proposta foi estruturada conforme as exigências do Banco Central e agora depende do fluxo institucional previsto para esse tipo de operação. “É um pedido formal, porque nós terminamos toda a parte da montagem da proposta seguindo cada um dos ritos que foram solicitados pelo Banco Central e é de praxe que passe pelo Ministério da Fazenda, pelo aval do ministro Dario (Durigan) e passe também pelo presidente da República”, afirmou.
Ela também declarou confiança na aprovação do processo. “Está tudo sendo seguido conforme aquilo que nós havíamos encaminhado para o Banco Central. Eu tenho certeza que nós seremos atendidos e acredito que vai dar tudo certo”, disse.
Pedido envolve garantia da União e análise de risco fiscal
O pedido apresentado pelo Governo do Distrito Federal depende da análise da Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliará a capacidade fiscal do GDF para oferecer contragarantias e o impacto da operação para a União. O aval federal é necessário para que o empréstimo junto ao FGC avance dentro das regras aplicadas a operações de crédito com potencial impacto sistêmico.
Na avaliação apresentada por Celina, o tema envolve a estabilidade institucional e financeira. “Houve um estudo que falava sobre um potencial risco ao mercado financeiro como um todo (caso o Banco de Brasília não se recupere depois das negociações fraudulentas com o Master). Então, é uma questão institucional grave que eu acho que precisa ser vista com a institucionalidade desse momento, com o respeito desse momento, sem qualquer questão de questionamento ideológico”, declarou.
Caso o aval seja concedido, o processo seguirá para análise final do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a liberação, os recursos poderão reforçar o caixa do BRB, com foco na recuperação dos índices de liquidez e capital da instituição.
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Negativa pode forçar medidas alternativas no DF
Se o Tesouro Nacional considerar insuficiente a margem fiscal do Distrito Federal ou apontar risco elevado para a União, o pedido pode ser barrado. Nesse cenário, o GDF precisará buscar outras saídas financeiras para socorrer o BRB.
Entre as alternativas estão operações mais caras, venda acelerada de ativos e até uso direto de recursos do Tesouro Distrital. Essas possibilidades podem ampliar a pressão sobre o orçamento local, incluindo áreas estratégicas da administração pública.
