Muito se fala sobre os ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve ocupar o centro das atenções como uma das instituições mais comentadas durante as disputas eleitorais deste ano.
Analistas políticos avaliam que a sociedade tem pressionado os tribunais para que os magistrados não tomem decisões “parciais”, uma vez que são várias as pessoas que avaliam que os ministros da Suprema Corte não são imparciais em determinadas ações.
Créditos: Rosinei Coutinho/STF
Isso provoca reflexos nos discursos de pré-campanha dos pré-candidatos a cargos eleitorais, como ocorre na disputa à Presidência da República. De acordo com um levantamento do Poder360, já destacado na edição de segunda-feira (27) do jornal O HOJE, dez dos 12 pré-candidatos ao Palácio do Planalto já fizeram algum tipo de manifestação crítica ao STF.
TSE sob novo comando
A avaliação é que tanto o TSE quanto o STF restringem a liberdade de expressão de pré-candidatos que direcionam ataques às instituições. No entanto, a expectativa da direita no Congresso é que, com a nova presidência, o TSE passe a adotar um posicionamento mais neutro, já que estará sob nova direção nas eleições de outubro e caberá ao ministro Kassio Nunes Marques a tarefa de conduzir o pleito.
Nunes assumirá a presidência em junho, quando a ministra Cármen Lúcia, atual presidente, deixará o cargo. Marques será o primeiro magistrado indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assumir a presidência do Tribunal e tem evitado falar publicamente sobre sua futura gestão à frente do TSE.
Ministro Nunes Marques – Créditos: Gustavo Moreno/STF
Contudo, interlocutores têm dito que o futuro magistrado pretende imprimir um tom de “ponderação” e “isenção” para que o ano eleitoral seja conduzido “sem abusos” e com “serenidade”.
O discurso contrasta com os embates nas eleições de 2022 entre o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo comando do Planalto, pois os dois protagonizaram conflitos em uma eleição marcada pelo uso excessivo de notícias falsas e desinformação.
Expectativa no Judiciário
Nos bastidores do TSE e do Supremo, o que se espera é que Nunes Marques adote a postura de um Judiciário menos intervencionista, com deferência às maiorias e de uma gestão menos centralizadora do que a atual.
Especialistas avaliam que os tribunais estão sujeitos a críticas fundamentadas, mas quando os pré-candidatos a algum cargo político ultrapassam a razão das críticas é que surge a possibilidade das informações contidas em tais posicionamentos correrem o risco de serem consideradas notícias falsas.
“Eu penso que quando a TV Justiça foi criada para veicular o julgamento do plenário do Supremo, o intuito era levar para a população o que ocorria na Corte. Mas isso tem um preço. E o preço é que os magistrados viraram superstars”, pontua Rodrigo Silveira, especialista em Direito Constitucional.
Na visão de Silveira, os membros dos tribunais superiores devem preservar a neutralidade. “Os ministros devem ser menos populares, não devem dar entrevista, porque eles precisam preservar a neutralidade. Isso é essencial no magistrado. Se algum ministro fica igual ao Gilmar Mendes, criticando o Romeu Zema (Novo-MG), se algum dia Gilmar precisar votar contra o ex-governador, todos vão dizer que é perseguição, porque o ministro não preservou a neutralidade”, ressalta o especialista.
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Movimento inverso
Frente às ondas de ataques que as instituições jurídicas estão submetidas, especialmente em ano eleitoral, o especialista salienta que não são as instituições que devem temer a avalanche de políticos que são contra as decisões dos tribunais, mas o contrário.
Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
“Na minha opinião, não é o STF ou TSE que precisam tomar cuidados com os pré-candidatos, mas sim o contrário. Há um julgamento no STF sobre combate à desinformação e a decisão é no sentido de que não é censura prévia, pois há uma linha tênue entre o que é notícia falsa e o que é crítica”, avalia o especialista em Direito Constitucional ao jornal O HOJE. (Especial para O HOJE)
