Bruno Goulart
O pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) declarou apoio ao projeto de lei que criminaliza a misoginia, já aprovado pelo Senado e que agora será discutido na Câmara dos Deputados. Em entrevista na última segunda-feira (20), ele afirmou estar “100% de acordo” com a proposta e disse não ter ressalvas ao texto.
Anteriormente, Caiado não havia se manifestado sobre o tema, ao contrário de outros pré-candidatos. No entanto, ao comentar o projeto, ele destacou que a medida representa um avanço no combate aos crimes de preconceito. Segundo ele, a inclusão da misoginia na legislação amplia a proteção às mulheres. “É um acréscimo dentro da lei de crimes e preconceitos”, afirmou.
Por outro lado, o posicionamento do goiano difere de outros nomes da direita. O senador Flávio Bolsonaro (PL), por exemplo, apoia o projeto, mas com ressalvas, alegando que a definição de misoginia pode ser ampla e gerar dúvidas sobre liberdade de expressão. Já o governador Romeu Zema (Novo) é contrário à proposta, defendendo que o texto pode abrir margem para punição de opiniões. Em outra linha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia integralmente o projeto.
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Além disso, Caiado reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige mais do que mudanças na lei. Para ele, é necessária uma atuação conjunta entre áreas como saúde, assistência social, segurança pública e Justiça. A ideia é identificar situações de risco antes que se agravem, especialmente em casos de feminicídio.
O projeto
O projeto prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito já definidos na Lei do Racismo. A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para condutas que expressem ódio ou aversão às mulheres, causando constrangimento ou humilhação. Em casos de violência doméstica, a punição pode ser dobrada.
Agora, o texto segue para análise da Câmara. Se aprovado, ainda dependerá de sanção presidencial, podendo ser integralmente aceito, vetado ou modificado antes de entrar em vigor.
