A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (26), o bloqueio de R$ 376 milhões em ações do Banco de Brasília (BRB) vinculadas a fundos ligados ao Banco Master, no âmbito da operação “Compliance Zero”. A decisão, proferida pela Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, atinge participações adquiridas pelos empresários Daniel Vorcaro, Nelson Tanure, Maurício Quadrado e João Carlos Mansur e impede a venda dos papéis até ulterior deliberação.
A medida foi concedida em caráter liminar, por meio de tutela de urgência e sem ouvir previamente a parte contrária (inaudita altera pars). O processo tramita sob segredo de Justiça. Em fato relevante divulgado ao mercado, o BRB informou que recorreu ao Judiciário para assegurar eventual ressarcimento de prejuízos decorrentes de operações envolvendo o Banco Master.
Além do bloqueio, a decisão judicial determinou que os agentes de custódia, entre eles o Bradesco, impeçam qualquer tentativa de alienação dos ativos. Na prática, os empresários ficam impedidos de negociar as participações no capital da instituição financeira pública.
Segundo relatório preliminar produzido por auditoria externa independente, há indícios de irregularidades nas transações firmadas entre o BRB e o Master. As conclusões foram encaminhadas à Polícia Federal e a outros órgãos de controle para análise e adoção das providências cabíveis.
O valor agora indisponível poderá, no futuro, ser destinado à recomposição patrimonial da instituição, caso as suspeitas sejam confirmadas. O Banco de Brasília está sob investigação pela aquisição de mais de R$ 12 bilhões em carteiras com indícios de fraude do Banco Master. De acordo com o Banco Central, a operação teria provocado um impacto estimado em R$ 5 bilhões nas contas do banco, ampliando a pressão institucional e política em torno do caso.
