Bruno Goulart
“Uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer.” A frase do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, resume o momento de pressão vivido pela Corte diante dos questionamentos sobre a condução da investigação do Banco Master, relatada pelo ministro Dias Toffoli. A declaração, feita em entrevista ao jornal O Globo, sinaliza uma mudança de tom em relação à posição adotada dias antes pelo próprio presidente do Tribunal.
Fachin, no entanto, buscou estabelecer limites institucionais para sua atuação direta no caso. “Como presidente do Tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado”, afirmou. Ainda assim, a fala foi interpretada como um recuo em relação à nota divulgada na semana passada, quando o magistrado afirmou que a atuação de Toffoli respeitava o devido processo legal e que o STF não se curvaria a pressões externas.
No campo político, a reação veio em tom mais duro. Para o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o episódio revela um problema estrutural na relação entre os Poderes. “A Suprema Corte, hoje, é o grande problema da nossa democracia. Ela tem atacado o povo brasileiro reiteradas vezes e desmoralizado a credibilidade do Poder Judiciário”, afirma ao O HOJE.
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O parlamentar sustenta que, em um ambiente institucional estável, a resposta já teria sido outra. “Em um país sério, um caso como esse já teria resultado no afastamento desses dois ministros há muito tempo”, diz, em referência a Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, cujos nomes aparecem ligados ao caso por diferentes vínculos indiretos.
Entenda a crise
As críticas a Toffoli se intensificaram após a revelação de um voo em jatinho particular no qual o ministro estava acompanhado do advogado de um dos diretores do Banco Master. Em seguida, decisões consideradas incomuns passaram a ser questionadas, como o envio de provas diretamente ao STF, em vez de ir para os órgãos de investigação, e o agendamento de uma acareação antes da coleta de depoimentos formais.
A pressão aumentou ainda mais após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelar que o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro comprou a participação de dois irmãos e de um primo de Toffoli em um resort no Paraná. Paralelamente, veio à tona a informação de que o Banco Master mantinha contrato com a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, no valor de R$ 3,6 milhões mensais, dado divulgado pelo O Globo e não contestado pelos envolvidos.
Para Cabo Gilberto, o problema se agrava pela ausência de reação do Legislativo. “Temos apenas cerca de 100 parlamentares que têm coragem de defender a Constituição Federal, por meio do artigo 48 e do artigo 52, que dão ao Senado o poder de cassar ministros da Suprema Corte”, afirmou. Segundo o deputado, “o Congresso está omisso e, de forma covarde, tem abandonado o povo brasileiro”.
“Uma coisa é dizer, outra coisa é agir”
Na avaliação do mestre em História e especialista em políticas públicas Tiago Zancopé, a fala de Fachin atende a uma expectativa social, mas não garante ação concreta. “Dizer que não vai ficar de braços cruzados é a postura que a sociedade espera dele. Agora, uma coisa é falar isso, e outra coisa é agir dessa maneira”, analisa ao O HOJE.
Zancopé destaca que a decisão passa pela composição da Segunda Turma do STF. “Para agir, é preciso saber se a Segunda Turma vai querer comprar o desgaste com o Toffoli. Eu não consigo entender por que o processo não vai logo para a primeira instância e por que o STF não se livra desse desgaste”, questiona. Para o especialista, o cenário atual expõe riscos institucionais: “O melhor caminho seria o próprio Toffoli se declarar impedido o quanto antes para permitir que a investigação avance sem a mácula de uma possível parcialidade”. (Especial para O HOJE)
