Nos últimos dias, voltou a circular nas redes sociais a informação de que o Pix seria taxado pelo Governo Federal. A notícia, no entanto, não procede. O próprio governo fez uma publicação nas redes sociais informando que não existe cobrança de imposto sobre pagamentos feitos via Pix.
A desinformação ganhou força com mensagens que falam em supostas alíquotas, multas e até percentuais de até 27,5% sobre transferências. Tudo isso é fake news.
O que o governo esclareceu
Em comunicado oficial, o Governo Federal afirmou que não há base legal para taxar movimentações financeiras, como transferências bancárias ou pagamentos pela ferramenta. “Ninguém quer taxar o Pix, e mesmo que quisesse não dava, porque a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Isso não existe e nunca vai existir”, traz o comunicado.
Então por que esse assunto voltou?
O assunto voltou a ganhar força após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticar novamente as metodologias de fiscalização do Pix implementadas pelo governo. O vídeo gravado pelo congressista teve cerca de 1,8 milhão de curtidas em pouco mais de 3 horas no Instagram.
A Receita Federal esclareceu que as mudanças nas regras de fiscalização atingem os bancos e instituições de pagamento, já que esses ficam obrigados a informar valores totais movimentados por clientes quando ultrapassam determinados limites mensais.
Esses dados são agrupados, não detalham transações individuais e não indicam se o pagamento foi feito por Pix, cartão ou outro meio.
Ou seja:
– não é monitoramento individual de cada Pix
– não há cobrança de imposto
– não há quebra automática de sigilo bancário
Essas informações são usadas apenas para cruzamento de dados e combate à sonegação, algo que já ocorre há anos no sistema financeiro.
Pix continua gratuito
Para pessoas físicas, o Pix segue 100% gratuito, rápido e seguro. Não houve mudança nas regras de cobrança, nem criação de taxas escondidas. O que mudou foi apenas o reforço na comunicação do governo para conter a onda de desinformação.
Fique atento às fake news
Especialistas alertam que boatos sobre o Pix costumam se espalhar rapidamente porque envolvem dinheiro e medo de impostos. Antes de compartilhar mensagens alarmistas, a recomendação é verificar fontes oficiais e veículos confiáveis.
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