A Justiça de Goiás converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Marco Pereira Costa, de 39 anos, suspeito de tentar cometer um latrocínio contra uma idosa de 82 anos, na Avenida T-9, em Goiânia. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na tarde da última terça-feira (7), na Vara de Garantias de Aparecida de Goiânia.
O juízo entendeu que o auto de prisão em flagrante apresentou regularidade formal e legal, com observância dos direitos constitucionais do custodiado. A magistrada considerou que há indícios suficientes de autoria e materialidade, além de elementos que demonstram a necessidade da prisão para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e evitar a reiteração criminosa.
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Análise da defesa
Na audiência, a defesa pediu o relaxamento da prisão, sob alegação de abuso de autoridade durante a abordagem policial. O pedido foi rejeitado. O juízo avaliou que, naquele momento processual, não havia elementos suficientes para reconhecer ilegalidade na prisão em flagrante.
Ainda assim, foi determinada a realização de nova avaliação médica do custodiado, com o objetivo de apurar eventuais lesões e assegurar o devido atendimento de saúde no ambiente prisional.
Antecedentes e risco à coletividade
A decisão também levou em conta a certidão de antecedentes criminais do suspeito, que aponta execução penal em andamento e registros por crimes patrimoniais. Para o juízo, o histórico indica risco de reiteração criminosa e incapacidade momentânea de convivência em sociedade, o que afasta a adoção de medidas cautelares alternativas.
Manutenção da prisão
Com a conversão do flagrante em prisão preventiva, foi determinada a expedição de mandado de prisão, com validade até março de 2036. Também foi autorizado o fornecimento de acompanhamento médico e medicação adequada ao custodiado enquanto permanecer sob custódia.
O caso segue em apuração pelas autoridades competentes. O quadro clínico da vítima permanece grave.
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