O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na tarde de terça-feira (9) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já ultrapassou o limite de ausências previsto na Constituição para perda de mandato. Ausente nos Estados Unidos, o deputado acumulou 56 ausências em 2025, e Motta decidiu antecipar o rito que deve encerrar o mandato ainda nesta semana.
Eduardo Bolsonaro deixou o território brasileiro em fevereiro desde ano, após o avanço das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Ao viajar, declarou estar sendo alvo de perseguição judicial, especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por processos relacionados à tentativa de golpe.
O parlamentar, que permanece nos EUA, acumulou 56 faltas em 71 sessões realizadas neste ano – índice suficiente para abertura do processo de cassação. “Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional. Com esse cumprimento de falta, também estamos publicando hoje um prazo para que ele possa apresentar sua defesa”, afirmou Motta.
Motta antecipou que o parecer final deverá recomendar a cassação do mandato. “Ele cumpriu o número de faltas suficientes para isso. Queremos também, até semana que vem, concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro”, acrescentou o presidente da Câmara, durante entrevista coletiva.
Para evitar penalidades, o deputado chegou a solicitar licença parlamentar, cujo prazo vigorou até julho. Com o término do afastamento, ele reassumiu automaticamente o mandato, mas continuou no exterior, o que levou ao acúmulo das faltas. As tentativas de exercer as atividades à distância também fracassaram: a Câmara barrou acesso ao sistema de votação e rejeitou uma manobra articulada para que ele assumisse a liderança da minoria – medida que poderia evitar o registro de ausências.
Na manhã desta terça-feira, Eduardo Bolsonaro publicou nas redes sociais: “No exterior, a direita está unida. É lá ola @FlavioBolsonaro” ,escreveu no X.
Embora o regimento determine que a apuração das faltas ocorra somente no ano seguinte, em março, Motta decidiu nesta terça, antecipar o procedimento. O deputado terá cinco sessões para apresentar defesa, mas a Mesa Diretora deve concluir o rito ainda nesta semana.
Também está na pauta da quarta-feira (10) a análise, em plenário, dos processos contra os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
