O líder do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) na Câmara Municipal de Goiânia, Wellington Bessa (DC), afirmou que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve tramitar no plenário do Legislativo goianiense somente na próxima semana.
“Acredito que essa semana ainda não vai ser possível, porque tem a Comissão Mista e depois ainda tem votação no plenário. Acho que para essa semana não vai ser possível aprovar em definitivo”, disse Bessa em conversa com a reportagem do O HOJE. Nesta terça-feira (9), a LDO será apreciada na Mista, onde o relatório do vereador Lucas Vergílio (MDB) será analisado pelo colegiado.
O líder da base governista confirmou que a base irá trabalhar para aprovar o remanejamento orçamentário em 30%. “O projeto veio 50%. Mas acredito que tem margem, conforme o secretário da Fazenda já falou, para a gente reduzir para a casa dos 30%”, disse Bessa. O valor de 50%, apresentado na primeira versão da LDO, é considerado o ideal pelo Paço Municipal.
Remanejamento é impasse na LDO
O valor do remanejamento orçamentário é o principal impasse entre os vereadores aliados ao Paço e os independentes e de oposição na discussão da LDO. O tema foi discutido na primeira audiência pública da LDO, na última semana, que contou com a presença do secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira. A vereadora Aava Santiago (PSDB) apresentou uma emenda ao relatório de Vergílio que diminui a suplementação para 5%. A expectativa é que o relatório do emedebista não atenda ao valor de 30%, indicado por Bessa e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
No plenário da Câmara, a base deve atuar em prol do pacote de projetos do Paço aprovados em primeira votação na última semana. As matérias que precisam passar pela 2ª votação da Casa são: crédito adicional especial para PPPs, bônus para os servidores da educação; alteração da lei que cria e denomina os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis); prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME); atualização do Programa Escola Viva (Pafie); e autorização de empréstimo de R$ 132 milhões junto ao BNDES.
Com isso, a LDO deve ser aprovada no plenário do parlamento municipal entre os dias 16 e 18 de dezembro. Para que o orçamento municipal seja aprovado dentro do prazo estipulado, os vereadores irão precisar aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em 13 dias. A reportagem do O HOJE questionou o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), sobre a possibilidade de sessões extraordinárias para aprovação da LOA, porém, não obteve resposta até o fechamento desta edição.
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Insatisfação com a base
A reportagem do O HOJE mostrou na última semana a insatisfação de vereadores que não compõem a base com o método utilizado pelos aliados do prefeito para aprovar as pautas de interesse da gestão Mabel.
Parlamentares independentes e de oposição criticaram as inclusões e inversões da base e as negativas aos pedidos de vistas do vereador Coronel Urzêda (PL), que garantiram a aprovação relâmpago das matérias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, em primeira votação. Urzêda criticou o método “açodado” da base governista para aprovar os projetos de interesse do Paço. Fabrício Rosa (PT), Edward Madureira (PT), Kátia Maria (PT) e Aava endossaram as críticas ao modus operandi dos vereadores.
Bessa explicou que os projetos estavam na Casa “já há algum tempo” e precisavam ser votados. “É natural que a oposição venha criticar toda e qualquer situação conduzida pela base. A oposição é legítima para poder criticar ou para poder levantar questões”, afirmou Bessa.
O líder do prefeito ressaltou que não ignora todas as críticas feitas pela oposição, mas ressalta que o trabalho foi feito da “maneira correta”. “Não entendo como desarrazoada toda e qualquer crítica inerente ao trabalho do parlamento, mas nós entendemos que o trabalho foi feito de maneira correta. Nós precisávamos votar esses temas, são temas que já estavam na Casa há muito tempo. Todos os vereadores já tinham conhecimento do conteúdo desses projetos. Acho que já estavam maduros para serem aprovados”, destacou o vereador.
