O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na tarde desta terça-feira (2), o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito por Alcolumbre no plenário da Casa, ao argumentar que a sabatina foi cancelada pelo fato de o governo não ter enviado oficialmente a indicação de Messias.
Em nota lida aos senadores, Alcolumbre lembrou que tinha estipulado a data de 3 de dezembro para leitura do parecer do relator da indicação e de 10 de dezembro para sabatina e votação da indicação.
O presidente do Senado acusa ainda o governo Lula de “omissão” por não ter enviado a mensagem oficial com a indicação de Messias antes da sabatina. Para Alcolumbre, essa ação “é grave e sem precedentes”. A decisão de Lula desagradou o presidente do Senado, que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a vaga na Corte. No fim de semana, Alcolumbre divulgou uma nota na qual diz ser ofensivo insinuar que cargos e emendas resolvem a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF.
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) conturbou relação com o Senado – Créditos: Marcelo Camargo/ABr e Andressa Anholete/Agência Senado
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“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação – diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse o presidente do Senado, sem anunciar uma nova data. (Especial para O HOJE)
