O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a condenação de cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Moraes sustentou que os extremistas estavam “inicialmente receosos” de enfrentar as forças de segurança, mas decidiram romper o bloqueio “após quase dez minutos” observando a falta de reação da corporação, o que teria estimulado a ofensiva contra o STF e o Congresso Nacional.
Segundo o ministro, imagens do dia mostram policiais permitindo o acesso de manifestantes ao Parlamento e mantendo conversas consideradas cordiais, enquanto parte dos participantes se ajoelhava e agradecia o gesto.
O relator propôs pena de 16 anos de prisão, perda dos cargos públicos e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos aos cinco réus que, na sua avaliação, contribuíram para a escalada dos ataques. Moraes, porém, votou pela absolvição de Flávio Alencar e Rafael Martins.
Como o julgamento ocorre no plenário virtual, o resultado depende do posicionamento dos demais ministros, que podem acompanhar ou divergir do relator. Até a manhã desta segunda-feira, apenas Moraes havia registrado voto. Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até sexta-feira (5) para apresentar suas decisões.
Os denunciados respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado, uso de substância inflamável contra patrimônio da União, deterioração de bem tombado e violação de dever funcional.
