A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade nesta segunda-feira (23) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária, e os quatro ministros que compõem a Turma — Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — já registraram voto pela manutenção da medida.
A análise trata da decisão de Moraes emitida após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro enquanto cumpria prisão domiciliar. O ministro afirmou que não há dúvidas sobre a necessidade da prisão preventiva “para garantia da ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e diante do desrespeito às cautelares impostas”.
Ministros apontam risco concreto de fuga e obstrução
No voto, Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro é “reiterante no descumprimento” das medidas cautelares. O ministro relembrou que:
em julho, o ex-presidente violou a proibição do uso de redes sociais;
em agosto, voltou a utilizar plataformas digitais em atos públicos;
na madrugada de sábado, “violou dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda.
Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino destacou que recentes fugas de investigados condenados por crimes semelhantes — como o deputado Alexandre Ramagem, que deixou o país rumo aos EUA — demonstram um cenário favorável à evasão. Dino citou ainda a vigília convocada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como um indício de possível tentativa de obstrução da fiscalização das medidas impostas ao pai.
Segundo Dino, grupos mobilizados em torno de Bolsonaro podem repetir condutas similares às do 8 de janeiro, representando risco à ordem pública e à integridade de prédios públicos e de propriedades privadas.
Zanin e Cármen Lúcia acompanham sem voto próprio
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia apenas acompanharam Moraes, sem apresentar fundamentação separada. A Primeira Turma atua temporariamente com quatro integrantes após a saída de Luiz Fux.
Audiência de custódia manteve prisão
Bolsonaro participou de audiência de custódia no domingo (23). O juiz responsável analisou apenas possíveis ilegalidades ou abusos na prisão, e a manteve válida. O mérito — ou seja, se a prisão é necessária ou não — ficou a cargo da Primeira Turma do STF.
Foto: Reprodução
O ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, para onde foi levado após a ordem judicial.
PF e PGR defenderam prisão preventiva
A Polícia Federal pediu a prisão preventiva ao considerar haver risco de fuga, especialmente após o chamado para uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a medida.
Segundo a PF, a aglomeração convocada por Flávio Bolsonaro poderia gerar o tumulto necessário para facilitar uma eventual evasão.
Violação da tornozeleira: o episódio
Moraes destacou que o equipamento de monitoramento registrou a violação às 0h08 de sábado. Horas depois, agentes foram à residência do ex-presidente, que reconheceu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira.
Em depoimento e na audiência de custódia, Bolsonaro alegou que:
estaria sob alucinação provocada por medicamentos;
acreditou que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira;
não teve intenção de fugir;
ninguém da casa o ajudou.
A defesa usou o episódio para pedir a reconsideração da prisão, alegando confusão mental.
