O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para dezembro os interrogatórios do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e de outros 21 acusados em uma ação penal que apura possíveis crimes ambientais ligados a corrupção, organização criminosa e favorecimento a madeireiras na Amazônia.
O processo envolve decisões tomadas entre 2019 e 2022, período em que todos atuavam na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os investigados estão Eduardo Bim, ex-presidente do Ibama, e Olivaldi Azevedo, ex-diretor de proteção ambiental do órgão. Todos negam as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
As audiências ocorrerão por videoconferência e integram a fase de instrução do processo, quando réus e testemunhas são ouvidos. Essa etapa é considerada essencial para a produção de provas antes do julgamento. A investigação foi concentrada no STF por envolver agentes públicos que, segundo o Ministério Público, teriam atuado durante o exercício de funções no Executivo federal.
Ex-presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, também está entre os investigados
Interrogatórios começam em dezembro
Diversas apurações que tramitavam na Justiça Federal do Pará e em Altamira foram enviadas ao STF por tratarem dos mesmos fatos. O ex-ministro já havia se tornado réu em 2023, quando a Justiça Federal no Pará aceitou denúncia do MPF. Na ocasião, Salles afirmou que a acusação era “absurda” e disse que “ignora as provas e testemunhos colhidos pela PF no inquérito”. Com a denúncia já recebida na primeira instância, Moraes decidiu aproveitar os atos válidos e avançar para a fase de instrução.
Os crimes atribuídos aos 22 investigados incluem organização criminosa, facilitação de contrabando, advocacia administrativa qualificada, obstrução ou fraude à fiscalização ambiental, corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de dever funcional. De acordo com o MPF, o grupo teria atuado para alterar exigências técnicas do Ibama, reinterpretar normas de exportação de madeira e favorecer empresas investigadas pelos Estados Unidos por transporte irregular de produtos florestais.
Testemunhas serão ouvidas em série de sessões
A agenda do STF prevê oitivas de testemunhas de acusação e defesa. Oito servidores falarão como testemunhas de acusação, enquanto a defesa apresentou uma lista de 94 nomes. As sessões estão marcadas para ocorrer entre 1º e 5 de dezembro. Já os interrogatórios dos réus ocorrerão entre 9 e 12 de dezembro. Ricardo Salles e Eduardo Bim serão os primeiros a prestar depoimento.
Segundo informações reunidas pela Polícia Federal e apresentadas pelo MPF, as investigações identificaram troca de mensagens que apontariam para pedidos de vantagem indevida em troca de atos administrativos. Também foram citados relatos de reuniões com representantes de associações madeireiras e pressões internas no Ibama sobre servidores que discordavam de medidas relacionadas às exportações.
Os demais acusados que serão interrogados são: André Heleno Azevedo Silveira, João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, Walter Mendes Magalhães Júnior, Artur Vallinoto Bastos, Adriane Lúcia Martyres Pedreira de Albuquerque Bastos, Rafael Freire de Macedo, Olivaldi Alves Borges Azevedo, Olímpio Ferreira Magalhães, Ricardo José Borrelli, Luís Carlos Hiromi Nagao, Leslie Nelson Jardim Tavares, David Pereira Serfaty, Leon Robert Weich, Juan Pablo Perzan, Leônidas Dahás Jorge de Souza, Leônidas Ernesto de Souza, Jadir Antônio Zilio, Melissa Villar Barbosa de Oliveira, Tania Lúcia Zilio e Murilo Souza Araújo.
Após a etapa de oitivas e interrogatórios, Alexandre de Moraes deverá abrir prazo para as alegações finais das partes. Concluída essa fase, o processo seguirá para julgamento na Primeira Turma do STF, responsável por decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
