A Justiça de Goiás autorizou a Prodigo Filmes a acessar processos judiciais relacionados ao caso de Lázaro Barbosa de Sousa, lavrador acusado de assassinatos e morto em 2021 após uma caçada policial de 20 dias entre Goiás e o Distrito Federal. O material será usado em uma série documental, segundo o pedido apresentado pela empresa.
A decisão é da juíza Katherine Teixeira Ruellas, da Vara Criminal de Cocalzinho de Goiás, publicada em 29 de outubro. No despacho, a magistrada destacou que a produtora se comprometeu a usar os documentos exclusivamente para estudo e pesquisa, seguindo a legislação e preservando a integridade dos autos.
LGPD: Comitê avaliou pedido antes da liberação
Antes da autorização, o pedido foi submetido ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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A análise identificou que parte dos processos envolvendo Lázaro está arquivada sem segredo de justiça, permitindo acesso integral e digital. Já os autos que tramitam sob sigilo continuam sujeitos à avaliação dos respectivos magistrados.
A decisão também prevê que a liberação de dados sensíveis poderá exigir:
termo de consentimento de vítimas ou familiares;
termos de confidencialidade, que responsabilizam a produtora pelo uso adequado das informações.
A Justiça liberou o acesso aos processos públicos e determinou que, nos casos sob sigilo, o exame será caso a caso.
“Caberá à magistrada responsável avaliar os requerimentos e, quando pertinente, exigir termo de consentimento e assegurar a proteção de dados sensíveis”, afirmou a juíza.
Prodigo Filmes prepara série, mas mantém detalhes em sigilo
Com sede em São Paulo, a Prodigo Filmes assina produções como Manas, Congonhas, Anderson Spider Silva, Amar É Para os Fortes, Papai É Pop e a 2ª temporada de Cidade Invisível. A produtora não divulgou informações sobre o projeto específico que abordará o caso Lázaro.
Relembre o caso Lázaro Barbosa
Lázaro Barbosa, então com 32 anos, ganhou repercussão nacional em junho de 2021 após ser apontado como responsável pela morte de quatro pessoas em uma chácara em Ceilândia (DF). Em Goiás, baleou três pessoas e fugiu após atirar 15 vezes contra policiais.
A caçada mobilizou cerca de 270 agentes durante 20 dias, até que ele foi morto em confronto. Segundo a PM, Lázaro teria reagido à abordagem. As armas apresentadas pela equipe registraram 125 disparos, e o corpo dele tinha 42 perfurações.
Em março de 2023, o túmulo de Lázaro — em Cocalzinho — foi violado por uma adolescente de 15 anos. A jovem disse ter sonhado repetidamente com o criminoso, que lhe pedia ajuda para “sair porque estava vivo”.
A Polícia Civil concluiu que a adolescente estava em surto. Perícias mostraram que o caixão não foi violado; apenas a sepultura sofreu danos. Ela não foi responsabilizada.
