O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decretar, nesta quinta-feira (31), a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA) para reforçar a segurança durante a realização da COP-30. O evento da Organização das Nações Unidas (ONU) está marcado para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro e reunirá representantes de 132 países.
A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União e autoriza a atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública, conforme prerrogativa exclusiva do presidente da República. Segundo o Ministério da Defesa, as operações de GLO são acionadas quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança, em situações de grave perturbação da ordem.
COP30 em Belém
O evento internacional deve receber diversos chefes de Estado e delegações estrangeiras, o que amplia a necessidade de reforço na segurança da capital paraense. O governo federal já mantém um efetivo das três Forças Armadas mobilizado na cidade desde o início de outubro, durante a Operação Atlas.
Ao todo, a operação envolveu cerca de 10 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O exercício, realizado na região Norte, teve como objetivo preparar as tropas para atuar durante a conferência.
Governo decide empregar Forças Armadas em Belém para garantir segurança da COP-30. Foto: Divulgação
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Defesa, parte do efetivo e dos equipamentos utilizados na Operação Atlas permanecerá em prontidão para atender à eventual decretação da GLO. O planejamento estratégico da operação foi elaborado em 2024 com foco na realização da COP-30, considerada um dos maiores eventos internacionais sediados pelo Brasil nesta década.
A Garantia da Lei e da Ordem em Belém é um instrumento previsto na Constituição Federal e regulamentado por lei complementar. Por meio dela, as Forças Armadas podem exercer atividades típicas de segurança pública em caráter excepcional e temporário, sempre sob determinação do chefe do Poder Executivo.
Sendo assim, a decisão do governo federal busca assegurar a tranquilidade e a integridade dos participantes do evento, que terá como principal pauta as políticas globais de mitigação das mudanças climáticas.
