A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a dez anos de prisão. Segundo a decisão, ele perseguiu lideranças indígenas e servidores da fundação para facilitar a implementação das obras do Linhão de Tucuruí, desrespeitando normas legais e pareceres técnicos.
Atualmente Marcelo Xavier, atua como delegado da Polícia Federal, e esteve no cargo como preseidente da Funai entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, e foi exonerado do cargo ao final do mandato. O Ministério Público Federal (MPF) apontou que ele abriu dois inquéritos sem base legal, acusando servidores, líderes indígenas e organizações do povo Waimiri Atroari de manipular informações sobre o licenciamento do empreendimento.
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Uso indevido da Polícia Federal por parte do ex-presidente
Para a Justiça, Xavier utilizou a estrutura da Polícia Federal como instrumento de pressão, buscando favorecer interesses políticos e ideológicos. Ele também denunciou, sem fundamentos, o procurador da República Igor da Silva Spíndola, mesmo após o arquivamento do primeiro inquérito, reforçando a atuação considerada dolosa e injusta pela corte.
A defesa de o ex-presidenten Marcelo Xavier negou qualquer irregularidade e anunciou que recorrerá da sentença. Os advogados afirmam que ele não agiu de forma ilegal e pretendem buscar a reforma integral da decisão para comprovar sua inocência.
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