A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou 40 cerâmicas em Goiás por funcionarem sem licença ambiental ou utilizarem madeira nativa de origem ilegal. As ações fazem parte da Operação Tijolo Mole, que chegou à segunda fase neste mês e tem como objetivo combater o desmatamento irregular e o uso indevido de recursos florestais no estado.
Ao todo, 57 empreendimentos foram fiscalizados nas duas etapas. Segundo a Semad, 17 cerâmicas estavam em funcionamento sem licenciamento, o que resultou em R$ 383 mil em multas. Em outros 23 locais, os fiscais encontraram madeira sem documentação de origem, o que levou à aplicação de R$ 925,9 mil em penalidades e à apreensão de mais de 3.500 metros estéreos de madeira — o equivalente a cerca de 5.400 metros cúbicos.
A primeira fase da operação, deflagrada em setembro, ocorreu nos municípios de Jussara, Israelândia, Iporá, São Luiz de Montes Belos, Bom Jardim de Goiás, Aruanã, Goiás, Itapuranga, Damolândia, Ouro Verde de Goiás, Silvânia, Caldazinha, Leopoldo de Bulhões, Inhumas, Avenópolis, Anicuns e Adelândia. Já a segunda etapa fiscalizou cerâmicas em Palmeiras de Goiás.
Combate ao desmatamento
De acordo com Rodrigo Pinheiro Bastos, gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, o uso de madeira nativa é comum em cerâmicas, onde o material é empregado na queima de fornos.
“Para que esse uso seja regular, é essencial que a madeira esteja amparada pelo Documento de Origem Florestal (DOF), que comprova sua procedência legal”, explica.
O subsecretário de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Robson Disarz, que também acompanhou as ações em campo, reforçou a importância da fiscalização.
“Cumprir a legislação ambiental é fundamental para garantir a sustentabilidade e a manutenção dos recursos naturais para as próximas gerações”, afirmou.
Contexto e legislação
A legislação ambiental brasileira determina que todo produto de origem florestal deve estar acompanhado de um DOF, documento que assegura a origem legal e o transporte autorizado do material. Em Goiás, a falta de licença ambiental, o uso de madeira ilegal e a falsificação de documentos florestais são infrações recorrentes, especialmente em setores como cerâmicas, olarias, carvoarias e serrarias.
Foto: Semad
Segundo a Semad, a Operação Tijolo Mole integra o conjunto de ações do Governo de Goiás para reforçar o controle sobre o uso de recursos naturais e reduzir o desmatamento ilegal no estado.
