O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e suspendeu os efeitos de sua decisão que havia afastado o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins, réu no processo sobre a trama golpista. O magistrado concedeu ainda 24 horas para a defesa protocolar as alegações finais.
Anteriormente, Moraes havia destituído os advogados de Martins e de Marcelo Câmara, outro acusado, sob a justificativa de que ambos tentaram usar manobra protelatória ao pedirem mais prazo para se manifestar. O ministro havia nomeado defensores públicos para substituir os advogados, decisão que gerou forte reação da defesa.
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Mais cedo, Chiquini divulgou nota e vídeo em que classificou a medida como “arbitrária”. Já Filipe Martins, em pedido escrito à mão, criticou o afastamento e recusou a nomeação de um defensor público. Segundo Martins, “a destituição, realizada sem minha oitiva e sem prévio contraditório, é abusiva e viola frontalmente meus direitos inalienáveis, em especial o direito de escolher livremente o defensor de minha confiança”.
Moraes havia fundamentado o afastamento no atraso da entrega das alegações finais, ao considerar que o pedido de prorrogação — feito após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acrescentar novos elementos à acusação — configurava tentativa de atrasar o processo.
Com a nova decisão, o ministro permite que o advogado de Martins finalize a defesa dentro do novo prazo e desfaz parcialmente o impasse, ao amenizar as tensões criadas com o afastamento anterior. Ainda não há confirmação se a medida também beneficiará o advogado de Marcelo Câmara. (Especial para O HOJE)
