O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O músico estava preso desde 22 de julho. A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, foi publicada nesta terça-feira (17/9).
De acordo com o magistrado, a fundamentação que embasou a prisão preventiva não apresentou elementos concretos que justificassem a medida extrema. Ele apontou que o juiz de primeira instância utilizou “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga, sem comprovação de periculosidade.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, afirmou Paciornik.
STJ concede liminar e revoga prisão preventiva do cantor Oruam. Foto: Divulgação
O ministro destacou que Oruam é primário e que se apresentou de forma espontânea para o cumprimento do mandado de prisão. Para ele, a “notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema”.
Paciornik também citou a jurisprudência da Corte, que veda a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica ou em meras ilações. Segundo o ministro, é necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que, em sua avaliação, não ficou comprovado no caso.
O cantor é filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. A decisão do STJ substitui a prisão por medidas cautelares, que ainda serão definidas pelo juiz responsável pelo processo.
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